A quantidade de ônibus com mais de dez anos de uso tem crescido no sistema de transporte coletivo urbano de Curitiba. A previsão é de que até o fim deste ano o total alcance 529 veículos com a vida útil vencida, caso a prefeitura não consiga que as empresas concessionárias façam a substituição por modelos novos. Pelo contrato de concessão, os ônibus não podem operar com idade acima do limite de dez anos de vida.
O aumento da tarifa para R$ 4,25, promovido pela prefeitura em fevereiro deste ano já sob a gestão Rafael Grecca, foi justificado pela administração municipal como suficiente para viabilizar a compra de novos ônibus, e assim diminuir a idade média da frota. Na época, 410 ônibus estavam com idade acima de 10 anos; hoje, quase 5 meses depois, já são 424.
Perto de alcançar um terço da frota rodando com veículos acima da idade limite – 529 ônibus numa frota de 1.656 veículos – outro fator estabelecido em contrato também está sendo desrespeitado pelas empresas: a idade média dos ônibus em operação. Estabelecida contratualmente em cinco anos, hoje ela já alcança 8,4 anos.
O contrato de concessão dos transportes públicos de Curitiba prevê a existência de uma frota reserva. De acordo com dados da Urbs, se forem excluídos os ônibus que integram esta frota emergencial, a cidade tem atualmente 239 coletivos com a vida útil vencida. Por este critério, até o fim do ano serão 305 ônibus caso não haja nenhuma ação para renovar a frota.
As empresas concessionárias se justificam, alegando que a maioria dos veículos com idade acima do permitido só são postos na rua em situações emergenciais, como eventuais problemas com os ônibus da frota principal. Seguindo este argumento, tem-se que dos 424 ônibus com idade acima de 10 anos, um terço deles (cerca de 130) circulam regularmente pelas ruas da capital paranaense.
EMPRESAS PROTEGIDAS POR LIMINAR:
A frota de ônibus que serve o transporte público urbano de Curitiba não é renovada desde 2013. As empresas foram desobrigadas de cumprir o contrato que as obriga de renovar a frota graças a uma decisão judicial em caráter liminar. À época as empresas entraram na Justiça alegando desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Em nota à imprensa, o sindicato das empresas de transporte coletivo (Setransp) afirma que o desequilíbrio dos contratos resulta de uma série de decisões feitas em gestões anteriores da Urbs, somado à forte queda de passageiros no período.
“Diante desse quadro, as empresas buscaram a Justiça, pois estavam sendo prejudicadas e acabaram sem fôlego para realizar a renovação de frota, embora fosse do interesse delas fazer esse tipo de investimento”, afirma a nota do Setransp.
O Setransp alega ainda que a situação melhorou com a mudança na gestão da prefeitura em 2017, o que significou um avanço nas conversas para a renovação de frota. “No entanto, como a renovação terá como contrapartida um impacto na tarifa técnica, os detalhes têm de ser estudados a fundo para que não volte a ocorrer um desequilíbrio econômico-financeiro no futuro, e isso acaba levando um certo tempo”, diz a nota.
A prefeitura, através do presidente da Urbs, José Antonio Andreguetto, tem explicações semelhantes. Andreguetto cita dois problemas que impediram a renovação da frota: a falta de dinheiro e a judicialização da questão, fruto da liminar obtida pelas empresas. O primeiro quesito foi atendido com o reajuste tarifário realizado em fevereiro, que equalizou o Fundo de Urbanização de Curitiba, FUC, permitindo que hoje se possa fazer a reposição da frota em 270 ônibus, segundo o presidente da Urbs.
Quanto à questão judicial, a prefeitura está negociando com as empresas para que retirem o pedido judicial.
No entanto, nem prefeitura, nem o Setransp, falam em prazos para que a questão seja resolvida.
URBS AFIRMA QUE DINHEIRO PARA RENOVAÇÃO DA FROTA FOI GARANTIDO PELO AUMENTO TARIFÁRIO:
Para o presidente da Urbs o dinheiro para a renovação da frota está garantido com o aumento tarifário já concedido. Pelos cálculos da prefeitura, dos R$ 4,25 da tarifa paga pelo usuário, R$ 3,98 são repassados às empresas, o que significa uma poupança a ser usada exclusivamente para remunerar o investimento das empresas.
Andreguetto se refere à compra de 270 ônibus em substituição aos veículos antigos, além da compra de mais 24 biarticulados para o Ligeirão Norte/Sul.
Neste ponto Andreguetto contesta o que dizem as empresas, que admitem a possibilidade de a renovação da frota trazer consequências negativas, provocando desequilíbrio financeiro no contrato. Ele garante que não há risco algum de isso acontecer.
Diário do Transporte
