O prefeito Carlos Eduardo vai enviar à Câmara Municipal de Natal novo projeto para a regulamentar e licitar o sistema de transporte público da capital potiguar. Ele quer discutir com os vereadores mudanças nos itens que já foram aprovados pela Câmara para melhoria do sistema. A decisão foi adotada após o processo licitatório não receber nenhuma proposta de empresas interessadas nas duas vezes em que foi realizado.
Com isso, o prefeito vai estudar com sua equipe técnica e vereadores mudanças que tornem o edital mais atrativo. A informação foi anunciada pela secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Santos, durante uma cerimônia em que participou na manhã de ontem na Câmara Municipal. Ela disse que, da forma como o projeto de regulamentação do sistema de tranporte público foi aprovado pela Câmara em 2015, a licitação dificilmente será concretizada.
“A licitação não aconteceu por duas vezes e os empresários têm alegado que o investimento é muito alto; não só isso como a própria tarifa ficaria com um valor muito alto para a população, em razão de todos os elementos e fatores que foram inseridos no projeto”, explica Elequicina.
Segundo a secretária, o prefeito Carlos Eduardo já se reuniu com vereadores e com sua equipe técnica para solicitar que a Câmara forme uma comissão para acompanhar e propor alterações no projeto que foi aprovado em abril de 2015, quando os parlamentares encaminharam um projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte público da capital.
“O prefeito fez a reunião com os vereadores e pediu que fosse feita uma comissão para discutir conosco algumas modificações na lei, que terá que retornar à Câmara para viabilizar uma licitação com menos investimento e termos um transporte de qualidade”, revelou. A Câmara se encontra em recesso legislativo e só deverá tratar o assunto no retorno de suas atividades, que ocorre a partir de 1º de agosto.
Por essa razão, a secretária não prevê data para que o novo projeto da licitação seja encaminhado à Câmara e votado novamente. É interessante lembrar que o projeto aprovado foi discutido por quase um ano no Legislativo. “O prefeito está cobrando e estamos com a equipe técnica se movimentado para acelerar isso o mais rápido possível. A comissão de vereadores ainda não foi formada para discutir isso conosco e somente depois é que poderemos estimar uma data para o novo projeto ser encaminhado e votado pelos vereadores”, pontua Elequicina Santos.
As mudanças deverão reduzir significativamente o que os vereadores da legislatura passada pensaram para um sistema de transporte mais confortável e organizado na capital. No final do ano passado, a Prefeitura lançou o edital. Pelo projeto, a zona Norte teria um sistema especial com linhas internas, visto que observou-se que a maioria da população utiliza o transporte entre bairros naquela área. Além disso, as empresas vencedoras deveriam dispor veículos com piso baixo, equipados com ar condicionado e motor traseiro em até dez anos de contrato.
Em janeiro passado, quando programou-se a abertura de propostas, nenhuma empresa compareceu. Ao mesmo tempo, os empresários que já operam na cidade cobraram um reajuste tarifário que, inicialmente, foi negado pelo Poder Executivo. No início de abril foi dada nova oportunidade para a licitação e mais uma vez deu deserta. Com isso, a Comissão Especial de Licitação adiou o processo e prometeu definir novos prazos. Dois outros processos licitatórios, para transporte opcional e bilhetagem eletrônica, foram suspensos, o primeiro por decisão judicial e o segundo porque a prefeitura resolveu fazer alguns ajustes no edital. Dias depois, mesmo sem licitação, a tarifa foi reajustada de R$ 2,90 para R$ 3,35.
Agora, segundo a secretária, será necessário reduzir alguns itens que seriam obrigatórios nos veículos, atendendo à reclamação dos empresários. “Poderá alterar em questão de quantidade, por exemplo, se todos terão piso baixo ou se todos terão ar condicionado. A gente sabe que a nossa cidade não tem condições de acomodar todos os carros com piso baixo. É interessante que os veículos tenham esses itens e vão ter, mas em menor proporção, como fizemos no primeiro edital, onde era apenas 20%”, argumenta a secretária de Mobilidade Urbana da capital.
Atualmente, sete empresas operam o transporte público em Natal com mais de 600 ônibus, que atendem cerca de 400 mil pessoas da capital e região metropolitana.
Fonte: Novo Notícias
