Os empresários de São Paulo, Sidnei Piva de Jesus, Milton Rodrigue e Camila de Souza Valdívia ao se apresentarem para o mercado, no dia 6 de abril deste ano, anunciaram investimentos para fazer com que a Itapemirim, que já foi uma das maiores empresas de ônibus da América Latina, volte a ter destaque no segmento de transporte de passageiros.
Ônibus novos, rotas diferenciadas e uma reestruturação da empresa, que esteve muito perto da falência, estão entre as promessas.
Mas não foi somente isso, o grupo de investidores também assumiu as companhias de ônibus Transbrasiliana e Rápido Marajó, que a exemplo da Itapemirim e de suas empresas coligadas, estão em recuperação judicial.
Não bastasse o interesse por empresas em recuperação judicial do setor de transportes terrestres, recentemente os controladores da Itapemirim anunciaram a compra da Passaredo Linhas Aéreas e a aquisição para empresa de mais 20 aeronaves até 2018. A Passaredo também está em recuperação judicial.
A Passaredo, com sede em Ribeirão Preto (interior de SP), também passa por processo de recuperação judicial desde 19 de outubro de 2012. O plano envolvia dívidas superiores a R$ 150 milhões, e foi aprovado pelos credores em maio de 2013, mas ainda não foi concluído.
O Diário do Transporte foi procurado por diversos funcionários e ex-funcionários do grupo da Itapemirim que disseram que, enquanto os novos controladores anunciam compras, aquisições de ônibus de alto valor e aeronaves, entrada em novos negócios e planos de crescimento que parecem ir na contramão da atual realidade econômica brasileira, salários e direitos trabalhistas não têm sido pagos.
Os trabalhadores, com medo de retaliações, pediram para ter os nomes preservados.
“Os novos donos da empresa postam notícias que estão comprando a Passaredo, recebendo diploma de cidadão cachoeirense, e tal, porém, os salários atrasaram até o mês passado. Vale-Transporte, Vale-Refeição e Vale-Alimentação pagaram da última vez, mas com atrasos” – disse um motorista de São Paulo
Outro funcionário, de Cachoeiro do Itapemirim, também acrescentou que os trabalhadores têm dificuldades de receber os valores correspondentes às férias e aos depósitos exigidos por lei.
“Somos registrados, mas na hora de receber o PIS não conseguimos, porque não consta no sistema do governo. Entramos de férias e só recebemos as férias um mês depois. Tá difícil, aí vem os donos e falam da compra de outra empresa também em recuperação judicial. É osso”
De Salvador, mais um motorista confirma a informação do colega.
“O salário mês passado atrasou. Fundo de Garantia não depositam. Quem sai não é indenizado e as férias, só recebe quando o funcionário retorna”
Entre os profissionais ouvidos pelo Diário do Transporte também estão os que foram demitidos e dizem que não receberam nenhuma posição do atual grupo que assumiu a Itapemirim sobre os pagamentos de direitos trabalhistas.
“Não recebemos nossos direitos. Sequer atendem a gente e quando atendem, não são educados” – conta um ex-motorista.
Na última sexta-feira, 07 de julho de 2017, o Diário do Transporte noticiou que ex-funcionários da Transbrasiliana, que agora integra o grupo da Itapemirim, fizeram um protesto em frente ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho. Os trabalhadores reclamam do não pagamento de direitos relativos às demissões.
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| Foto: Vitor Jubini/ A Gazeta |
POLÊMICAS E PROCESSOS:
A família Cola entrou com ações na 13ª Vara Civil Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória (ES) para anular a transferência de controle da companhia e bloquear a venda de ativos da empresa.
Andrea Cola, neta de Camilo Cola, declarou mais uma vez na semana passada que a transferência de controle da Itapemirim para os empresários Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia, que ocorreu em outubro do de 2016 foi feita de forma irregular.
Segundo a executiva, o negócio original valeria apenas para as linhas operadas diretamente pela Itapemirim, mas no final acabou envolvendo todas as empresas do grupo, incluindo imobiliárias e imóveis.
O pedido de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, de março de 2016, é um processo que envolve dívidas trabalhistas e com fornecedores de R$ 330 milhões e passivos tributários da ordem de R$ 1 bilhão.
Entre as empresas do grupo estão a Viação Itapemirim, Transportadora Itapemirim, ITA – Itapemirim Transportes, Imobiliária Bianca, Cola Comercial e Distribuidora e Flecha Turismo Comércio e Indústria, mas compraram as empresas. A Viação Kaissara foi incluída na recuperação por determinação da Justiça que entendeu que houve indícios de fraudes na transferência de linhas da Itapemirim à empresa. O novo grupo também assumiu as linhas da Kaissara.
A compra de Sidnei, Camila e Milton da Transbrasiliana, de Goiás, que também está em recuperação judicial é outra polêmica.
O administrador judicial da empresa, Luis Claudio Montoro Mendes, disse em relatório que concordou com a venda das cotas aos sócios da Itapemirim. Mas em outro relatório, declarou que viu algumas suspeitas, como o pagamento de R$ 267 mil em nota fiscal à empresa Delta X, a título de prestação de serviços que, segundo o relatório, não especifica proposta de trabalho.
Além disso, o administrador afirmou que há “confusão” entre a Tranbrasiliana e a Itapemirim, por serem usadas a mesma identidade visual nos ônibus, os mesmos guichês, garagens e abastecimento dos veículos nas bases da Itapemirim.
Milton Rodrigues é proprietário de 14 empresas em Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Espírito Santo e São Paulo. Apesar de não constar oficialmente como sócio da Itapemirim, o empresário tem uma Sociedade de Propósito Específico -SPE, constituída em fevereiro deste ano com Camila e Sidnei, com endereço registrado na sede da Viação Itapemirim, em Cachoeiro do Itapemirim.
O nome de Milton apareceu em 2015 como um dos pivôs de um suposto esquema de desvio de recursos envolvendo a Transportadora Dalçoquio, de Itajaí, e a Tomé, outra transportadora de cargas, com sede em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Representantes da Tomé Transportes, que assumiu o comando da Dalçoquio, registraram em 2015, boletim de ocorrência contra Milton Rodrigues Junior, detentor de 80% das ações da Dalçoquio, segundo o registro da empresa na Junta Comercial de São Paulo na época.
Milton foi acusado de ter desviado R$ 4 milhões do pagamento de funcionários que foram retirados de uma conta da empresa.
A direção da Tomé alegou na ocasião que a compra da Dalçoquio foi efetuada pelo empresário Laércio Tomé, que teria se mantido anônimo. O registro da empresa então teria ficado em nome de Milton Rodrigues, que deveria ser sócio minoritário. De acordo com a defesa de Tomé, na época, Milton Rodrigues não teria cumprido o acordo que previa devolução da maior parte das ações.
Ainda na época, a defesa de Milton Rodrigues disse que ele comprou a Dalçoquio sozinho e que Laércio Tomé queria comprar a transportadora de Itajaí depois.
Após um grupo de executivos da Tomé ter chegado à Santa Catarina para assumir a Dalçoquio, Milton Rodrigues deixou a direção e não efetuou os pagamentos devidos, impedindo que o negócio fosse concretizado.
A defesa de Milton Rodrigues ainda havia sustentado que dizem que os de R$ 4 milhões foram transferidos para outra conta da empresa, para pagar os funcionários e que a família de Laécio Tomé Transportes teria se negado a oferecer a lista de trabalhadores.
O caso ainda é discutido na justiça.
A semelhança entre a transportadora de cargas Dalçoquo e a Itapemirim é que ambas empresas estavam em recuperação judicial quando Milton Rodrigues apareceu em cena. O mesmo ocorre com as empresas de ônibus Transbrasiliana e Rápido Marajó e com a Passaredo linhas aéreas.
Já Camila de Souza e Sidnei Piva de Jesus respondem a mais de 100 processos trabalhistas. Na Justiça de São Paulo, são mais de 50 ações, várias relacionadas à execução extrajudicial ou fiscal, ou seja, cobranças.
Um dos maiores processos de execuções fiscais, na ordem de R$ 30 milhões, foi movido pela prefeitura de Barueri, na Grande São Paulo, e envolve a Procarta Serviços, de propriedade dos atuais sócios da Itapemirim.
Sobre as mais de 150 ações judiciais, na ocasião que foram divulgadas as informações, o grupo da Itapemirim por meio da assessoria de imprensa disse que o número de processos que ss novos proprietários respondem na justiça “é considerado ínfimo quando comparado aos processos herdados pelo Grupo Itapemirim” e que “todos os débitos das empresas estão sendo devidamente pagos através de acordos”. A Viação Itapemirim também destaca que Milton Rodrigues não é sócio da empresa. Mas, “como ele possui experiência no ramo, atua como colaborador na área operacional da empresa”. Ainda afirma que “a SPE foi constituída para tentar canalizar investimentos”.
Sobre os atrasos nos pagamentos de salários e direitos trabalhistas, o Diário do Transporte aguarda uma resposta da Itapemirim desde a terça-feira, 04 de julho, quando fez a primeira solicitação de posicionamento do grupo.
Os sindicatos dos trabalhadores em transportes rodoviários nas bases onde a Itapemirim tem garagens, em diversas regiões, confirmaram ao Diário do Transporte que a empresa atrasa salários, direitos previstos em lei e que são difíceis as negociações com os representantes dos trabalhadores.
Fonte: Diário do Transporte
