MP instaura inquérito para apurar motivação de mudanças na BR-101

Adriano Abreu/Tribuna do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para analisar a necessidade das alterações feitas no tráfego de veículos na BR-101, nas proximidades do Leroy Merlin, em Nova Parnamirim, mudança promovida desde o dia 23 de julho, em decorrência da instalação do empreendimento no local.

O procedimento foi aberto após denúncia da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN). O município de Parnamirim e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) serão ouvidos. As intervenções no trânsito, segundo a FCDL/RN, teriam custado R$ 4,5 milhões a Leroy Merlin para, supostamente, facilitar o acesso à multinacional francesa.
O texto, assinado pelo promotor de justiça David Costa Benevides, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, convida o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte do município, Laizomar Wanderley da Silva, a comparecer à Promotoria e esclarecer os fatos que motivaram a alteração do tráfego, devendo apresentar, na oportunidade, cópias digitais de todas as autorizações e/ou licenças concedidas ao empreendimento situado na BR-101, bem como do Relatório de Impacto Sobre o Tráfego Urbano (Ritur), estudo exigido para a realização de construções ou reformas.
O inquérito civil também define um prazo de 15 (quinze) dias para que o DNIT se pronuncie sobre o caso, “esclarecendo os motivos que ensejaram a alteração”. O MPRN também solicita uma “cópia do procedimento administrativo que ensejou a aludida modificação, com os estudos e avaliações que fundamentaram a referida mudança”.
As maiores alterações no trânsito são no retorno da BR-101 Sul, nas proximidades da avenida Maria Dolores Costa, que se liga à avenida Maria Lacerda. O acesso ao retorno para Natal, em frente a loja Leroy Merlin, passou a ser feito pela marginal a partir da avenida Dão Silveira.
A Prefeitura de Parnamirim também fez mudanças no sentido do fluxo em outras vias: Maria Lacerda Montenegro e seu prolongamento, avenida Maria Dolores Costa, que voltou a ser mão dupla; a avenida Antônio Lopes Filho, ao lado da loja Leroy Merlin, com tráfego invertido e funcionando no sentido Centro (de Parnamirim) – BR-101; e a rua Arnaldo Barbalho Simonete, que liga a avenida Maria Lacerda à avenida Abel Cabral, também com o sentido invertido para dar vazão ao tráfego de uma das “mãos” da avenida Maria Lacerda Montenegro.
Com investimentos de R$ 105 milhões, o grupo francês está abrindo seu primeiro estabelecimento em Natal. A loja da Leroy Merlin, especializada em construção, acabamento, bricolagem, decoração e jardinagem, deve ser inaugurada no mês de setembro.

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