A previsão para votação da licitação dos transportes públicos de Natal mudou. Em entrevista à 96 FM, o presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, vereador Aroldo Alves (PSDB), disse que as emendas apresentadas devem ser apreciadas até meados de abril e, em seguida, a proposta seguirá ao plenário. Ao todo, foram apresentadas 118 propostas para alteração do projeto encaminhado pela Prefeitura do Natal.
A proposta para a licitação esteve próxima de ser votada em plenário na reta final do mandato da ex-prefeita Micarla de Sousa. Porém, após protestos e pedidos para rediscussão do projeto, coube à nova gestão confeccionar os termos da licitação dos transportes.
Encaminhado para a CMN em fevereiro de 2014, o projeto delimita os sistemas de concessão do transporte da capital. Concomitante à tramitação do projeto de lei, a STTU iniciou a elaboração do edital de licitação, realizando audiências públicas em janeiro nas quatro regiões de Natal.
Agora, os vereadores apreciam as propostas de mudanças no projeto. Segundo Aroldo Alves, chegaram a ser apresentadas 132 emendas, mas algumas tinham textos e objetivos semelhantes. Assim, 118 emendas estão em análise pelos vereadores que compõem a comissão de Transportes: Sandro Pimentel (PSOL), Hugo Manso (PT), Cabo Jeoás (PCdoB) e Aquino Neto (PROS), além de Aroldo Alves, que preside o grupo.
“Precisamos de mais quatro reuniões para analisar todas as emendas. Então, em quatro semanas deveremos encaminhar o projeto para o plenário, até meados de abril”, explicou Aroldo Alves, que havia previsto somente para maio a possível chegada do projeto, com as emendas, ao plenário.
De acordo com o regimento interno da CMN, ainda há a possibilidade de apresentação de emendas durante a sessão em que o projeto estiver em discussão. A praxe, no entanto, é que as propostas de alteração sejam encaminhadas antes da chegada do projeto ao plenário.
Fonte: Tribuna do Norte
