Os secretários de trânsito e transporte urbano da Região Metropolitana de Natal devem visitar a capital pernambucana no início do próximo mês. A intenção é fazer uma visita técnica ao consórcio que gere o transporte coletivo de ônibus nas cidades da Grande Recife. Essa iniciativa é mais uma tentativa de integrar o transporte público nas principais cidades em torno da capital potiguar.
Essa foi uma dos encaminhamentos da mais recente reunião entre os responsáveis pela pasta de Transporte de Natal, Ceará-mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba ocorrida na sexta-feira passada. Para a secretária de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Elequicina dos Santos, esse é um dos passos iniciais para uma integração.
Tanto é que o processo de licitação em Natal deverá sair antes da conexão completa, do ponto de vista administrativo e prático, do transporte público entre as principais cidades do entorno da capital. “Não podemos deixar de fazer a nossa licitação esperando que isso acontecer”, falou. A secretária lembrou também que o projeto de lei complementar que define as diretrizes do transporte público na capital potiguar deixa a possibilidade para a integração metropolitana.
“Até chegar a integração a gente ainda tem muito caminho a se percorrer. Em primeiro lugar, nós temos que formatar um instrumento jurídico para formalizar essa integração”, acrescentou.
Atualmente, a gestão do transporte das cidades vizinhas da capital é feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Portanto, a substituição oficial do gestor também depende do poderes estaduais (Executivo e Legislativo). “Escolhemos Recife porque é mais perto, mas Goiânia também tem um trabalho bastante interessante”, explicou Santos. Elequicina informou também que o grupo de secretários quer receber um representante do consórcio Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMCT) de Goiânia aqui no Estado.
As visitas e consultas técnicas têm o objetivo de solucionar dúvidas que surgiram sobre o funcionamento e a sustentação jurídica desses consórcios. Segundo a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, os técnicos da pasta já vêm elaborando a minuta do instrumento jurídico que possibilitaria a implantação do consórcio. “As secretarias enviaram essa minuta para as procuradorias municipais e aqui em Natal já tivemos resposta. A PGM [Procuradoria Geral do Município] nos alertou para vários itens e nós vamos tirar nossas dúvidas sobre esses pontos”, falou.
Ainda segundo Santos, o processo de integração já vem acontecendo de forma prática entre as secretárias. Exemplo disso foi a estratégia não travar o fluxo entre as vias que ligam essas cidades. “Já fazemos ações em conjunto como intervenções viárias e treinamentos”, informou.
Conflito: Atualmente há conflito na gestão do transporte intermunicipal metropolitano e o urbano de Natal. “A grande vantagem desse consórcio vai ser a gestão feita por um órgão só, muito embora tenha a participação dos municípios envolvidos”, disse. Segundo ela, o percurso planejado pelo DER/RN não leva em consideração as rotas dos ônibus municipais de Natal.
“Hoje eles [DER] chegam e jogam os ônibus dentro da cidade e passam pelo mesmo itinerário que os nosso, levam o nosso passageiro e isso tira a nossa receita e leva para fora”, enfatizou a secretária. Essa situação repercute, por exemplo, no preço da passagem. “Na hora de calcular a tarifa tem um impacto porque o número de passageiros acaba sendo menor do que o esperado”, acrescentou a secretária.
Conforme Elequicina Santos, os secretários da Grande Natal solicitaram dados sobre a circulação de pessoas nessas grandes cidades desde o ano passado, mas o DER/RN ainda não forneceu. A informação que a secretária tem é que o órgão estadual elaborou um plano de mobilidade para a Região Metropolitana de Natal. Mas até agora nada foi colocado em prática. “Depois dessa viagem que faremos a Recife vamos convidar todos os órgãos envolvidos, como Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Estadual, e o DER para uma reunião”, acrescentou.
Fonte: Jornal de Hoje
