Pouco mais de seis meses após o último reajuste, o usuário do transporte público de Natal pode encarar um novo aumento na tarifa de ônibus já no início de 2015. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) solicitou à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) um pedido de revisão na planilha de custos no transporte, utilizadas para calcular o reajuste na tarifa. A secretária Elequicina dos Santos negou que haja qualquer possibilidade de reajuste na tarifa antes da conclusão do processo de licitação do transporte público, que está em andamento. Diante do impasse, o Seturn não descarta judicializar, mais uma vez, a questão para garantir a nova tarifa, que deve ultrapassar os R$ 3,00.
O consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, considera que o município mantém uma postura de omissão diante da crise no sistema de transporte público de Natal e do desequilíbrio do ponto de vista tarifário. Segundo o especialista, o município tem outras prerrogativas para desonerar a tarifa, como por exemplo, subsídios e desonerar os impostos. Ele conta que 20 capitais brasileiras já fizeram isso para não impactar na tarifa de ônibus.
“Na última audiência pública da licitação do transporte público, a Secretaria não sinalizou que vai se criar um Fundo Municipal do Transporte, fundo garantidor para subsidiar, por exemplo, da gratuidade, e a tarifa não ficar tão cara e vai ter mais encargos que hoje o usuário não arca e que os empresários terão que arcar, como é o caso da construção e manutenção dos abrigos de ônibus, além da do pagamento da outorga da licitação. De onde o empresário vai tirar para pagar tudo isso, da tarifa”, afirma Nilson Queiroga.
Segundo Queiroga, Natal está indo na contramão das capitais brasileiras, com um modelo operacional ultrapassado, que não garante melhoria na qualidade do serviço, propicia o aumento da tarifa e a quebra das empresas. “A licitação, se não corrigir as distorções que foram anunciadas, vai ser uma grande frustração para a população de Natal”, diz. O consultor técnico teme que a licitação do transporte público, da forma como está sendo colocada, tenha o mesmo caminho do que a realizada, por três vezes, em Mossoró, ficando deserta sem nenhuma empresa interessada.
O representante do Seturn considera que, se as distorções apresentadas na audiência que oneram a tarifa e não houver subsídios, nem desoneração, após a licitação, a tarifa não fica abaixo de R$ 3,00. Durante a discussão do reajuste no ano passado, o Seturn esperava que o reajuste fosse ser para R$ 2,80, mas ficou em R$ 2,35. Segundo Elequicina dos Santos, a licitação prevê que o reajuste da tarifa fique em R$ 2,45 e se tiver 100% dos ônibus com cobradores a tarifa iria para R$ 2,60. No entanto, o Seturn afirma que não pode esperar o termino do processo para garantir o reajuste.
“A Secretaria está anunciando que a licitação prevê um ônibus com piso rebaixado, alongado, ar condicionado, motor traseiro que custa até R$ 600 mil. Se não houver subsidio não tem como ter as melhorias com essa tarifa, pois essa conta não fecha. A tarifa, após a licitação, não tem como ficará inferior a R$ 3″, afirma Queiroga. Hoje, a frota de Natal tem 6,31 anos e devido à crise no setor há três anos não é comprado nenhum ônibus.
Queiroga disse que todas as empresas do sistema Seturn estão tendo que recorrer a empréstimos para pagar o básico, que é a folha de pagamento. “As empresas não têm como continuar assim. Se a Secretaria continuar com essa postura omissiva, relegar essa precariedade que está o sistema caminha para o caos”, destaca o consultor técnico do Seturn.
Para o Seturn, as gratuidades e integrações são grandes vilãs no transporte público, pois não há subsídio governamental. De acordo com Nilson Queiroga, as empresas tiveram um déficit de 40 milhões de passagens desde 2009 somente com o sistema de integração temporal. Ele conta que 26,14% das pessoas que passam na catraca não pagam passagem, sendo o maior índice do Brasil e isso não inclui a gratuidade com os idosos, que entram pela porta traseira. “Não tem como aguentar mais um ano sem o reajuste. As empresas estão fazendo malabarismo empresarial para continuar em atividade”.
Além disso, a partir de fevereiro começa a discussão sobre o reajuste no salário dos rodoviários, cuja database é no mês de maio. “Se não houver reajuste na tarifa não poderemos apresentar nenhuma proposta de reajuste no salário da categoria e tememos que haja uma nova greve como a do ano passado”, afirma o representante do Seturn.
Nilson Queiroga apresentou um levantamento feito pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU) entre dezembro de 2014 e 19 de janeiro de 2015 que mostra que 41 municípios brasileiros já reajustaram as tarifas do transporte urbano. Entre as 11 capitais avaliadas, o reajuste foi de 12,2%. Já no caso das seis regiões metropolitanas, o acréscimo foi de 11%. Na região nordeste, Recife, Salvador, Aracaju e Fortaleza redefiniram os valores da tarifa.
Entre as capitais do nordeste, Natal é hoje a que possui a menor tarifa do transporte coletivo. O último reajuste foi definido pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, em julho de 2014, quando a tarifa saiu de R$ 2,20 para R$ 2,35. Entretanto, a capital potiguar só perde para Teresina (PI), que possui a menor tarifa do nordeste: R$ 2,20.
Prefeitura descarta aumento: Os empresários do setor alegam ter despesas altas com combustíveis e pediram uma revisão na planilha de custos. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana descarta conceder o aumento neste momento.
O último aumento no preço da tarifa em Natal aconteceu no dia 27 de julho do ano passado. Homologado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), o reajuste foi de R$ 0,15. Em 2013, o prefeito chegou a reajustar a passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40 no mês de maio, mas o aumento foi revogado no mês seguinte após uma série de protestos na capital potiguar. Hoje, a passagem de ônibus custa R$ 2,35.
“Como tivemos um aumento em 27 de julho, de forma alguma a nossa população receberá um aumento de tarifa neste momento”, afirma Elequicina dos Santos, secretária da STTU.
Entretanto, o aumento no valor das passagens de ônibus em Natal deve acontecer ainda este ano, isto porque está em andamento uma licitação do transporte público da capital. “Pelos cálculos apresentados pela consultoria nessas audiências públicas, a tarifa ficaria em R$ 2,45, contando com 20% da frota com carros novos e com ar-condicionado. Mas, colocando 100% dos cobradores, a tarifa sobe para R$ 2,60″, ressalta a secretária.
O projeto de lei que autoriza a licitação, que tem mais de 100 emendas, continua na Câmara dos Vereadores. Ainda não há data para a votação.
Com informações: Jornal de Hoje e Gazeta do Oeste
