Nas audiências públicas sobre a licitação, o Instituto Rua Viva apresentou as principais diretrizes do edital de licitação. Entre elas estão critérios para renovação da frota de ônibus, redesenho e diminuição do número de linhas e de veículos, detalhes sobre a política tarifária. Caso todas as melhorias sugeridas sejam aprovadas, o impacto inicial é de R$ 0,15 na tarifa de ônibus, subindo dos R$ 2,35 para R$ 2,50. As primeiras informações, porém, já causaram polêmica entre os seguimentos presentes.
De acordo com o diretor do Rua Viva, Ricardo Medanha, o principal ganho está na fiscalização. “É neste momento de licitação que se diz os direitos e deveres das duas partes. Vamos ter que assinar contratos e as duas partes terão garantias de equilíbrio econômico. Para o usuário, o grande ganho é a revisão da rede de transporte, ela vai ser mais próxima do que o usuário precisa: sistema integrado de tarifa, idade da frota, espaçamento máximo de viagens em finais de semana, critérios claros e rígidos que precisam ser cumpridos. Além de regras para fiscalização e metas a serem cumpridas”, afirma Medanha.
O projeto propõe a divisão da capital em três lotes: dois licitados para coletivos e um para permissionários (detalhes no infográfico). A concessão é de até 20 anos. Além disso, a proposta é que pelo menos 20% da frota de ônibus seja nova e o restante tenha idade máxima de 4,5 anos (hoje é de 6,2 anos). Também propõe a ampliação do serviço PRAE (para pessoas com deficiência física), o fim da superposição de trajetos (opcionais teriam trajetos concentrados na zona norte e interbairros) e apresenta exigências para a frota, como ar-condicionado e câmbio automático.
Presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn), José Pedro Santos, classifica o projeto como um “retrocesso”, uma vez que diminui o número de permissões. “Nós tínhamos 177 permissões, agora são 88 veículos, cada um com dois permissionários. Agora o estudo diz que não precisamos mais sair da comunidade, tudo que o Seturn foi fazendo e o prefeito legalizou”, acusou.
Já o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo, Nilson Queiroga, afirmou que o Seturn é a favor da licitação, mas que a Prefeitura precisa “dar condições” para as mudanças, como subsídio das gratuidades. “Sem essas mudanças, sem a licitação, não tem renovação da frota”, ponderou.
Com informações: Tribuna do Norte
