Com dotação orçamentária de R$ 6 milhões para implantar, em 2015, o Passe Livre para estudantes da rede municipal de Natal, a Prefeitura já estuda alternativas para assegurar o benefício aos estudantes, caso a licitação dos transportes e a implantação da bilhetagem eletrônica não sejam concluídas até o início do ano letivo. Com aulas previstas para iniciar 24 de fevereiro, o secretário chefe do gabinete civil da Prefeitura, Kleber Fernandes, antecipa que a gratuidade da passagem será paga pela SME, como previsto no projeto.
A diferença é que em vez de o aluno receber o cartão e fazer a recarga nos pontos de validação, explica o secretário, a SME ficaria encarregada de abastecer os créditos para a gratuidade até que o sistema esteja operando. O Passe Livre está vinculado à licitação dos transportes. “Iremos garantir aos alunos beneficiados o que está no projeto”, frisa Fernandes.
A primeira audiência pública para discutir a licitação dos transportes será realizada no dia 16 de janeiro, conforme publicado no Diário Oficial do Município de ontem. “A previsão é que até o fim de fevereiro o processo seja concluído”, estima o secretário.
A Secretaria Municipal de Educação deve concluir o levantamento sobre quantos e quais alunos serão contemplados pelo até o dia 30 deste mês. O benefício atinge os alunos que moram a mais de um quilômetro de distância da escola.
“Ainda não temos uma parcial, o que sabemos é que a rede de ensino fundamental tem 40 mil alunos, mas não sabemos quantos se enquadram”, disse o secretário chefe do Gabinete Civil da Prefeitura. Kleber Fernandes lembra que o atraso se deu pelo imbróglio entre o Sintoparn e o Seturn sobre a tecnologia a ser implantada para o bilhete único, o que levou a Prefeitura a assumir a operação. Pelo projeto, cada aluno beneficiário receberá 44 créditos por mês para o trajeto casa-escola-casa, com possibilidade de mais 16 créditos para atividades extras. O carregamento dos créditos será feito pelo equipamento validador.
Fonte: Tribuna do Norte
