Quem assumir a cadeira de governador do Rio Grande do Norte, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, vai receber uma herança indesejada. As contas do atual governo ainda não fecharam, mas o cenário aponta para um saldo negativo e dívidas a pagar pela próxima administração. Apenas na Saúde, são pelo menos R$ 96 milhões em débito com fornecedores. Outros setores também são afetados pelo arrocho financeiro e geram estagnação.
Apenas em Natal, pelo menos seis obras estão comprometidas, eram promessas para até este ano, mas não estarão prontas até 31 de dezembro. Algumas estão completamente paradas e sem previsão de retorno dos trabalhos. Outras, apesar de estarem em andamento, também não devem ficar prontas até o final deste mandato. O conjunto de obras tem orçamento total superior a R$ 1 bilhão. Além das obras inacabadas, o próximo gestor(a) vai receber um pacote de projetos que sequer saíram do papel.
As obras estruturantes são tocadas principalmente por duas pastas que compõem o governo: secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN). Os atuais gestores de ambas as pastas fazem balanço sobre os projetos entregues à população ao longo dos últimos quatro anos e, na visão de Demétrio Torres, diretor geral do DER/RN, o planejamento inicial foi comprometido por falta de investimento.
“Quando chegamos aqui, no início do governo, encontramos várias obras contratadas, porém, sem recursos. Não tinha recursos para quase nenhuma obra. E ocorreu algo negativo para o sistema rodoviário do Estado. Tivemos uma frustração de R$ 120 milhões e deixamos de cumprir com a programação pensada”, diz. O “algo negativo” citado por Demétrio Torres foi a extinção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – imposto que era destinado ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.
Mas não foi apenas esse fator que atrapalhou os planos do DER/RN e gerou o engavetamento de projetos de infraestrutura viária. O diretor geral, que também ocupa o cargo de titular na secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa), explica que não houve aprovação da liberação de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste) na Assembleia Legislativa (AL/RN). “Queríamos verba do Proinveste para compensar as perdas com a Cide, mas não conseguimos aprovação do projeto na Assembleia”, lamenta.
A SIN também não conseguiu viabilizar alguns projetos que eram apontados como prioritários pela atual administração. O mais icônico e polêmico deles – a reestruturação da avenida Roberto Freire – depende da expedição da Licença de Instalação e da aprovação do Projeto de Lei de desafetação de uma área de 4,5 hectares do Parque das Dunas. A pauta está travada na Asem para os serviços de reestruturação da avenida. A pauta está travada na AL/RN.
Antes disso, o projeto esteve no pacote de obras para a Copa do Mundo, mas foi retirado após análise e constatação de que não haveria tempo hábil para viabilizá-lo antes do início do evento esportivo.
Outros dois projetos na Capital têm prazo de conclusão mais amplo: Pro-transporte e Sanear RN.
Fonte: Tribuna do Norte
