Após mais um encontro na manhã de hoje (2), os sindicatos dos empresários de ônibus, dos permissionários e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) chegaram a um acordo relativo à bilhetagem unificada. Com a finalização do documento ainda hoje pelo setor jurídico da STTU, o documento será remetido amanhã à consultoria que acompanha o caso e, até dois dias depois, deve chegar ao prefeito Carlos Eduardo para homologação. Com os prazos, a expectativa é que a bilhetagem unificada para ônibus e alternativos esteja funcionando, de forma efetiva, em dezembro.
Pelo acordo, os ônibus e alternativos venderão as passagens para o sistema. Referente àquelas que forem vendidas pelos ônibus e usadas nos alternativos, o Seturn vai repassar 6% do valor da passagem ao Sitoparn e vice-versa.
Após homologação do prefeito Carlos Eduardo, de acordo com o assessor jurídico da STTU, Teles Márcio dos Santos, há o prazo de 20 dias para apresentação do projeto executivo, depois 30 dias para iniciar os testes e, na sequência, mais 30 para implantação definitiva em todo os ônibus e alternativos.
Ainda não há definições entre as partes se o cartão a ser usado pós implantação será o mesmo do atual. Segundo o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, “isso depende da prefeitura. Se não for preciso mudar a tecnologia atual, os cartões e dinheiro de hoje serão válidos”. Teles dos Santos, representante da STTU na reunião, disse que Seturn e Sitoparn atuarão com sistemas diferentes, mas integrados, o que provavelmente não influenciaria nas passagens atuais já comercializadas.
O projeto de lei da bilhetagem foi aprovado no segundo semestre do ano passado e desde então vem se discutindo a implantação nos ônibus e alternativos da cidade. Devido à demora nos trâmites, foi instalada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para a bilhetagem na Câmara dos Vereadores. O relatório da CEI foi aprovado ontem, com 15 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.
SITOPARN promete protestos: Apesar de o Executivo municipal ter sinalizado que assinará o contrato de cooperação técnica para implantação da bilhetagem eletrônica unificada do transporte púbico de Natal até a próxima sexta-feira (5), o Sindicato do Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sintoparn) não descarta paralisações dos alternativos para os próximos dias.
Segundo o presidente do Sintoparn, José Pedro Santos, o que pode evitar a paralisação do sistema alternativo de transporte urbano de Natal é o compromisso do Município de não permitir mais que os opcionais sejam arrendados a empresários não ligados ao sindicato.
“A existência desses terceirizados não está prevista na Lei Orgânica que criou o nosso sistema alternativo. Mesmo assim, a prefeitura, desde então, tem permitido que surjam esses opcionais terceirizados. Contudo, queremos um compromisso do Executivo municipal para que isso deixe de acontecer”.
Ainda conforme José Pedro Santos, com a unificação da bilhetagem eletrônica, não será possível mais que surjam tais veículos arrendados fora do sistema do Sintoparn, por isso a insistência para que o seja proibida essa prática. “Se isso não ficar claro com a assinatura do contrato, então iremos promover a paralisação”, adverte o presidente do sindicato.
Acertados os detalhes, uma minuta de contrato foi elaborada e, conforme o assessor jurídico da Semob, Teles Márcio dos Santos, ela será analisada dentro de dois dias. Caso não haja qualquer alteração a ser feita, o contrato pode ser assinado pelo prefeito Carlos Eduardo até a próxima sexta.
Com informações: Tribuna do Norte e Portal No Ar
