Desde o início de 2014, em apenas seis meses, pelo menos 396 ônibus foram destruídos por criminosos em incêndios durante ataques registrados em 52 cidades brasileiras, número que aumenta a cada dia, conforme levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Um aumento superior a 450% apenas entre 2012 e 2014. O estado de São Paulo concentra a maior parte dos casos: mais de 150 ônibus destruídos desde o ano passado. Um dos mais recentes e impactantes ocorreu em 22 de abril, quando foram destruídos de uma só vez 34 ônibus da Auto Viação Urubupungá, em uma garagem auxiliar da empresa em Osasco, Grande São Paulo. O prejuízo contabilizado em veículos e operação pode superar R$ 10 milhões e cerca de 20 mil pessoas prejudicadas com a perda desses ônibus.
Outro caso que ganhou as manchetes ocorreu em São Luís (MA), no dia 3 de janeiro, quando um ônibus foi queimado por criminosos a mando de comparsas que estavam no presídio de Pedrinhas. No veículo estava Ana Clara Santos Sousa, de apenas 6 anos de idade. Ela teve 95% do corpo queimado e não resistiu, morreu três dias depois. Em São Luís, pelo menos nove ônibus foram destruídos. Dados da NTU indicam que nos últimos dez anos o setor acumula mais de 800 veículos destruídos em todo o país.
Apesar da gravidade do dano, que amedronta passageiros e colaboradores do sistema, o número de pessoas presas pelos ataques aos ônibus é baixo. Em São Paulo, por exemplo, a Polícia Civil relata ter prendido mais de 40 criminosos e identificado outros 62. Para o diretor da empresa Ratrans, de São Luís (MA), José Gilson Caldas Neto, é difícil punir os autores. “Muitas vezes a polícia recebe informação de quem são as pessoas, prende, mas acabam sendo soltos porque não tem uma lei que os mantenha na prisão”, lamenta.
Medidas de segurança: Após constatar o brusco aumento nas ações criminosas contra os ônibus do transporte público, muitas das vezes por motivos sem qualquer vínculo com a mobilidade urbana, o setor decidiu agir. A NTU enviou carta à presidente Dilma Rousseff, em nome de 600 empresas, demandando medidas urgentes e apoio aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que criminalizam os ataques. “Ônibus urbano não têm seguro. O prejuízo é todo dos empresários e da população que perde em oferta de transporte público. As autoridades de segurança do país precisam dar um basta nestas situações”, destaca o presidente da NTU, Otávio Cunha. O setor demanda ainda que o poder público indenize as empresas em caso de ataques, já que é dever do Estado fazer o policiamento preventivo e garantir a segurança dos cidadãos e a continuidade dos serviços públicos.
Entre as tipificações sugeridas pelas empresas estão periclitação (expor a risco a vida de pessoas), homicídio (como no caso registrado no Maranhão), lesão corporal e tentativa de homicídio. Essas interpretações estão em consonância com deputados e senadores no Congresso Nacional que deram origem a diferentes projetos de lei que passam a considerar a queima de ônibus um crime grave. Um deles é o PL 499/13, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Relator do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) explica que a proposta tipifica o crime de dano ao patrimônio público ou privado durante manifestações públicas. A pena de reclusão seria de dois a cinco anos, mais uma multa. “Penso que precisamos de uma legislação no código penal para os crimes que ocorrem em manifestações. A intenção não é impedir que aconteça, mas garantir que possíveis crimes sejam punidos efetivamente”, detalha o parlamentar.
Além dessa proposta, o PLS 508/2013 do senador Armando Monteiro (PTB-PE) prevê 35 anos de prisão para atos de terrorismo. Há também um PL na Câmara dos Deputados (nº 7462/2014) de autoria do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que altera a Lei de Mobilidade Urbana (nº 12.587/12) e pretende estabelecer como obrigações do Estado garantir a segurança necessária à continuidade do transporte público e ressarcir danos nos casos de dolo e culpa.
Campanhas estimulam denúncias: Motivado pelos diversos incêndios a ônibus decorrentes das mais variadas causas na cidade, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) elaborou a campanha Ônibus queimado não leva a lugar nenhum para conscientizar e orientar a sociedade para denunciar qualquer ato criminoso e de vandalismo contra o transporte público.
Desenvolvida em parceria com o CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes) e a Fecootransp (Federação das Cooperativas de Transporte do Estado de São Paulo), a ação também conta com o apoio do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública Estadual e da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura de São Paulo.
“O grande desafio é propagar a reflexão de que a população é a principal prejudicada com a depredação dos ônibus. Precisamos da ajuda de todos para combater as ações criminosas. As denúncias serão essenciais para minimizar os impactos causados no transporte público, e para que os responsáveis por tais atos sejam devidamente punidos”, afirma Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss.
No Rio de Janeiro, o sindicato que representa as empresas do município (RioÔnibus) lançou a campanha “Ônibus queimado não serve à população”. Foi elaborado um vídeo que mostra a extensão do terror além do dano material com relatos de funcionários e passageiros aterrorizados com essas ações criminosas. O vídeo pode ser acessado na galeria de vídeos do site da NTU.
Fonte: Fetronor
