Apesar de se tratar de um problema que está causando graves prejuízos à sociedade natalense há mais de uma semana, incompreensivelmente as autoridades que respondem pelo governo da nossa capital continuam se mostrando alheias a ele, como se nada tivessem com isso.
Estamos falando da greve dos motoristas e cobradores de ônibus por aumento de salários e ampliação das cláusulas sociais do contrato coletivo de trabalho que valerá para os próximos doze meses.
Por conta dessa greve, dezenas de milhares de trabalhadores têm se deparado diariamente com dificuldades para se locomover entre a casa e o trabalho. Pessoas comuns, especialmente as mais pobres – que não possuem carros ou outros meios particulares de transporte – se veem impedidas de cumprir os afazeres do dia a dia e de atender necessidades que impliquem em deslocamento urbano, tais como buscar atendimento médico-hospitalar, ir a bancos ou repartições públicas, fazer compras, etc. Por sorte, a rede escolar se acha em período de férias.
O movimento grevista dos empregados das empresas de transporte de passageiros de Natal, como sabemos, está entregue ao julgamento do Tribunal Regional do Trabalho, que inclusive já determinou (sem ser obedecido) a volta de pelo menos 70% dos ônibus à circulação nos horários de pico. Porém, tudo faz crer que é improvável uma solução de curto prazo que restabeleça o indispensável equilíbrio nas relações entre as partes envolvidas, que – apesar do que parecem imaginar as autoridades do município – não são apenas os trabalhadores e os empresários do setor.
Quanto à razoabilidade das reivindicações dos motoristas e cobradores não há o que questionar. A concessão de reajustes salariais anuais à classe trabalhadora do país é algo que já está institucionalizado e o máximo que a classe patronal pode discutir é a justeza dos percentuais reivindicados, diante dos índices reais da inflação e da situação econômica em que se acham as empresas.
Ocorre que em Natal o serviço público de transporte rodoviário de passageiros é praticado por empresas privadas permissionárias municipais, às quais é feita a concessão das linhas de ônibus, constituindo-se assim num direito da Prefeitura o estabelecimento do valor a ser cobrado do usuário pela passagem; e, mais do que isso, fixar normas para o serviço (como a obrigatoriedade do transporte gratuito de pessoas idosas ou portadoras de deficiências, ou a cobrança da meia passagem aos estudantes, etc.), além de exercer a fiscalização da sua execução.
O modelo local não difere muito do praticado no restante das capitais brasileiras, sendo regra no país a atualização anual do preço das passagens, em épocas mais ou menos coincidentes com a concessão dos reajustes de salário aos empregados das empresas, tudo com base nas chamadas “planilhas de custo” desse sistema de transporte.
Ocorre que em Natal, há mais de três anos (exatos 42 meses), a Prefeitura não tem autorizado reajustes para as tarifas dos ônibus, com o agravante de, em meados de 2013 – quando da onda nacional de protestos do “Movimento Passe Livre”, que lutava pela gratuidade das passagens para os estudantes – o valor da tarifa na cidade ter sido reduzido de R$ 2,40 para R$ 2,20.
De lá para cá as empresas não pararam de elevar seus custos; concederam três reajustes salariais aos colaboradores; e, com a piora flagrante da nossa mobilidade urbana (decorrente do incessante incremento do número de automóveis nas ruas e da falta de investimentos públicos em obras que agilizem o tráfego) é incontestável que os ônibus passaram a gastar mais tempo para cumprir seus percursos, consequentemente reduzindo o número de viagens diárias e sofrendo redução de receitas.
É dentro desta realidade que motoristas e cobradores reivindicam 16 por cento de reajustes (quando a inflação anual mal passa dos 5 por cento) e pleiteiam ainda que o vale alimentação suba de R$ 197,00 para R$ 450,00.
E o que dizem disso os dirigentes das empresas de ônibus? Eles ainda não dizem “sim” nem “não” aos empregados. Esperam, antes de tudo, que a Prefeitura anuncie quando será autorizado o reajuste das passagens e qual será o percentual do aumento a ser concedido.
Portanto, não adianta nossas autoridades municipais (especialmente o prefeito Carlos Edaurdo) se alhearem do problema, pois ele, simbolicamente, se constitui numa bomba relógio depositada no que delas. E só a elas incumbe desativar o petardo, antes que ele exploda.
Quanto mais cedo sair uma decisão, melhor para todas as partes envolvidas.
Fonte: Jornal de Hoje
