A diretoria do Seturn teve uma reunião ontem com o prefeito Carlos Eduardo para reforçar o pedido (feito pela primeira vez há um ano, quando aconteceram as grandes manifestações de rua) de desoneração tributária sobre o preço das tarifas de ônibus urbanos. A Prefeitura, mais uma vez, prometeu analisar a proposta mas não deu nenhum sinal de que alguma sugestão do sindicato patronal será acatada.
O julgamento do dissídio coletivo entre empresários e rodoviários acontecerá na próxima terça-feira (24). O consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga diz que, da parte da desoneração de impostos, poderiam ser reduzidos o ISS (Imposto Sobre Serviços, cobrado pelo município) ou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que embora seja cobrado pelo Estado, os patrões sugerem que a sua insenção parta de uma iniciativa dos gestores municipais.
Os dois impostos representam cerca de 20% da tarifa, de acordo com o consultor. “Vinte capitais brasileiras já tiraram essa incidência de impostos. As empresas estão repassando aos passageiros o que é cobrado pelo setor público”, disse ele.
Queiroga acrescentou que, em função da defasagem dos preços das passagens, a desoneração tributária é insui ciente. Por isso, está sendo sugerido o subsídio, ou seja, os cofres do município bancariam as gratuidades dos idosos e de cientes, além das meia-passagens dos estudantes e a integração, quando também é cobrada apenas uma passagem se o usuário precisar de dois ônibus em menos de 50 minutos.
“Seria uma ação social. Atualmente, é o usuário pagador da passagem inteira que garante as gratuidades e outros benefícios. Está tudo embutido no preço cobrado”, falou ele. Aproximadamente 30% dos usuários de transporte público não pagam pelas passagens.
Outro motivo para o Seturn ter pleiteado a reunião com Carlos Eduardo foi o fato de, desde quando as passagens foram reduzidas de R$ 2,40 para R$ 2,20, o prejuízo acumulado das empresas filiadas ao Seturn foi de R$ 13 milhões.
A secretária municipal de Transporte, Elequicina dos Santos, falou simplesmente que as propostas serão analisadas, mas já adiantou ser “muito difícil” a Prefeitura conceder algum tipo de insenção tributária, em virtude de sua situação financeira. Na segunda-feira, o prefeito deve se reunir com representantes dos rodoviários, que estão em greve há dez dias.
Fonte: Novo Jornal
