Infelizmente, não houve acordo. Após audiência na manhã de ontem (18) na sede do Tribunal Regional do Trabalho, não se chegou a um acordo e a greve dos motoristas e cobradores de ônibus chega hoje ao seu oitavo dia.
Por isso, em mais uma edição do “Especial Copa 2014”, no UNIBUS RN, vamos trazer abaixo as últimas informações sobre o movimento grevista, que continua a deixar mais de 500 mil pessoas na mão em Natal e região.
Confira abaixo as notícias:
Sem acordo, greve continua: Representantes dos motoristas e das empresas de transporte não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta quarta-feira (18) e a greve dos rodoviários prossegue.
Participaram da audiência, que foi presidida pelo desembargador Carlos Newton Pinto, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN), do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN), da Advocacia Geral da União e da Prefeitura de Natal.
Durante a audiência, os motoristas prontificaram-se a circular com 100% da frota da cidade em dias de jogo na Arena das Dunas, mas não se chegou a um acordo quanto a um índice de reajuste salarial, a unificação do vale refeição para todas as categorias profissionais do transporte e o percentual de ônibus circulando sem cobradores.
Diante da ausência de acordo, o dissídio de greve agora será julgado por todos os desembargadores do TRT-RN, na próxima terça-feira (24), às 9h. O processo tem como relator o desembargador Eridson Medeiros.
A greve dos rodoviários começou a zero hora de quinta-feira passada (12/06). Na última quarta-feira, o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, determinou o funcionamento mínimo de 70% da frota nos horários de pico e de 50% nos demais horários nas linhas intermunicipais e metropolitanas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil aos dirigentes do SINTRO e empregados da categoria, em caso de descumprimento.
Na quinta-feira, o desembargador Carlos Newton Pinto estendeu os efeitos dessa decisão para os trabalhadores do transporte urbano de Natal. No fim de semana, ele também atendeu pedido da Advocacia Geral da União e determinou que o serviço fosse ampliado para 90% durante quatro horas que antecedem e, também, as quatro horas posteriores aos jogos da Copa realizados no estádio Arena das Dunas, em Natal.
A decisão do desembargador considerou os argumentos apresentados pela AGU baseadas no artigo nº 22 da Lei Geral da Copa. Carlos Newton Pinto determinou, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal fiscalize o cumprimento da decisão, pelos rodoviários, e informe ao Tribunal.
Tentativas de acordo: Durante a audiência, o desembargador Carlos Newton Pinto sugeriu que os empresários concedessem aumento de 7,3% a motoristas e cobradores, o equivalente às perdas da inflação em 2013 (5,82%) e mais um ganho de 1,5% aos profissionais. Além disso, também foi sugerido reajuste do valor do vale-refeição de R$ 400 para R$ 450.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Nastagnan Batista, achou que a proposta poderia ser analisada em assembleia, mas os empresários não acataram.
De acordo com as empresas de ônibus, não há condições de se conceder qualquer reajuste aos rodoviários se não houver também uma majoração no valor da tarifa de ônibus ou uma desoneração tributária para o setor, o que só seria possível com o aval da Prefeitura do Natal. O Executivo, por outro lado, não aceita negociar no momento.
Também presentes ao encontro, representantes da Prefeitura disse que se tratava de uma relação de trabalho em que os rodoviários não eram servidores públicos municipais e, por isso, não havia sentido na interferência do Executivo na questão. Sobre a possibilidade de reajuste na tarifa ou desoneração, a Prefeitura disse que aceita discutir a questão, mas somente após a Copa do Mundo.
Sem acordo, o TRT julgar o dissídio coletivo e analisar a legalidade ou ilegalidade da greve, determinando as providências necessárias após a decisão. Até lá, a greve está mantida e seguem valendo as normas estabelecidas anteriormente.
Repercussão da audiência: Nastagnan Batista, presidente do SINTRO, lamenta que não se tenha chegado a um acordo nessa reunião. “Queremos que todos entendam que não estamos fazendo greve somente para prejudicar a população. Temos nossas reinvindicações e precisamos lutar por elas. Mantemos a paralisação por não haver qualquer sinalização de acordo”.
Nilson Queiroga, da diretoria do Seturn, lamenta ainda que o governo municipal não apresente propostas concretas para auxiliar nas negociações. “O Município não apresenta qualquer alternativa. Desde o início do ano pedimos que a prefeitura desonere os impostos ou subsidie, por exemplo, as despesas com as gratuidades. Até então, quem paga é o usuário e isso deveria recair sobre o poder público”.
A titular da Semob, Elequicina Santos, diz que a prefeitura ainda deve fazer estudos para avaliar a possibilidade de aumento da tarifa dos transportes públicos ou alguma outra forma de subsidiar o reajuste salarial dos rodoviários. A estimativa de se contratar uma empresa para fazer tal estudo é para o dia 15 do próximo mês. “Esse estudo analisa um ano de gastos com combustíveis, avalia a quilometragem e outros itens para se ter uma perspectiva de reajuste”, comenta a secretária.
Decisões judiciais: O desembargador Carlos Newton Pinto ressaltou ainda que as decisões judiciais publicadas até então devem ser cumpridas integralmente pelos rodoviários. Na segunda-feira (16), o desembargador Carlos Newton de Sousa Pinto determinou que 90% da frota de ônibus circule em Natal 4 horas antes e 4 horas dos jogos da Copa do Mundo que acontecem na capital. A Arena das Dunas recebe o jogo Japão e Grécia, às 19h, desta quinta (19), e Itália e Uruguai, às 13h, do dia 24.
De acordo com a assessoria do TRT, o pedido foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU) com base no artigo 22 da Lei Geral da Copa que transfere a responsabilidade sob qualquer problema que prejudique a realização da Copa para a União. O desembargador determinou ainda que a Semob fiscalize o cumprimento ou não da decisão, isenta a União e responsabiliza o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sintro) por qualquer dano que seja criado no sentido de prejudicar a realização do jogo, neste caso, a falta de ônibus nas ruas.
Durante a audiência de reconciliação, o presidente do Seturn, Agnelo Cândido, denunciou que o Sintro/RN não estava com 90% da frota circulando na última segunda (16), como determinado pela Justiça. “Havia somente 9%. Os carros foram recolhidos”. O magistrado foi enfático ao dizer que “se os rodoviários querem uma contrapartida nossa, eles devem cumprir com nossas determinações. A desobediência às decisões são um desrespeito ao Judiciário”.
Edição: Andreivny Ferreira
