A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) vai enviar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nessa semana, a demanda referente aos procedimentos de desapropriações de imóveis no projeto do Pró-Transporte. Até o momento, foi realizada uma rodada de negociações com 25 proprietários de 35 imóveis. Outras rodadas estão previstas até o próximo ano quando os 450 imóveis devem ser desapropriados. A próxima rodada está marcada para julho. No momento, a empresa responsável pela obra realiza intervenções em três pontos na zona Norte.
Com valor global de R$ 88.221.480,67 e com prazo de conclusão para novembro de 2015, a obra se arrasta há pelo menos seis anos. O projeto consiste na criação de dois grandes eixos em pista dupla. A obra também contempla o prolongamento da Avenida Moema Tinoco até a BR-101 Norte em pista simples.
Além da duplicação dos corredores viários, o ponto alto das obras está relacionado a mobilidade de pedestres e da valorização do transporte público, necessária para o pleno funcionamento do tráfego na região. A implantação de corredores exclusivos de ônibus será um dos diferenciais da obra, e tem o objetivo de dar fluidez ao transporte coletivo, além de contar com 108 novos abrigos de ônibus.
Atualmente, as obras do Pró-transporte estão concentradas na construção de prolongamentos da avenidas Conselheiro Tristão (na Redinha) e Moema Tinoco (no Gramorezinho), além de terraplenagem na avenida Rio Doce. Um outro ponto que estava recebendo obras – rótula da ponte Newton Navarro – está com as obras paradas. De acordo com a Secretaria, a construtora está aguardando a chegada de uma máquina para aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
Enquanto as obras são tocadas, a população ainda está incrédula com os benefícios que o Pró-transporte pode gerar. Moradores da Moema Tinoco ainda aguardam o comunicado do Governo do Estado com relação a possíveis indenizações. É o caso da dona de casa Josefa de Araújo, 58 anos. “Eles vieram aqui em 2013. Fizeram umas marcações, mas não disseram nada. Não sei o que vai acontecer”, disse a moradora.
Em julho, deve ocorrer uma segunda rodada de reuniões com moradores da região. As reuniões para a assinatura de acordo vão acontecer na SIN com equipe da secretaria e da Procuradoria do Estado. Para reuniões, os proprietários dos imóveis vem à secretaria onde, com o auxilio do procurador, recebem todos os detalhes do processo, como: o valor da avaliação do seu imóvel, ou terreno, a forma de pagamento e os prazos para quitação do débito do estado com o proprietário.
Após a assinatura, a Justiça é notificada do acordo extrajudicial para que aconteça a homologação pelo juiz. Na etapa seguinte ocorre o pagamento, que é depositado em juízo numa conta previamente indicada pela justiça. A assinatura do Termo de Acordo é a última parte de um processo longo realizado pela equipe técnica da SIN, que conta com advogados, assistentes sociais, engenheiros e arquitetos.
Foto: Adriano Abreu (Tribuna do Norte)
Fonte: Tribuna do Norte
