O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) afirma que o reajuste salarial para motoristas e cobradores de ônibus depende de incentivos da Prefeitura do Natal. Para o Seturn, a desoneração tributária da tarifa ou implementação de subsídio tarifário é a única forma de economicamente viabilizar um acordo na celebração da convenção coletiva.
Os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro/RN) querem reajuste salarial de 16% mais aumento no valor pago pelo auxílio-alimentação, na database deste ano referente ao mês de maio. No ano passado, os rodoviários receberam 7,5% de aumento e 15% no vale-alimentação.
Diante da paralisação dos ônibus anunciada para o dia 12, a secretária de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos, se limita a afirmar que espera que “as negociações sejam concluídas e não haja greve”. Já o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, preferiu não emitir opinião sobre o impasse. “Não digo nada porque não analisei a questão”, declarou Carlos Eduardo.
Segundo o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, o valor atual da tarifa, com último reajuste dado em janeiro de 2011, não oferece condições financeiras para responder ao pleito dos rodoviários. No somatório de todas os gastos, o custo com mão de obra é a principal da planilha, significando 45% da tarifa. A segunda seria o valor combustível, que contempla 20% do valor.
A passagem atual de R$ 2,20 teve último reajuste de 10% há três anos. Ela custava R$ 2,00, passou para R$ 2,20. Em junho de 2013 foi anunciado um segundo aumento, de R$ 2,20 para R$ 2,42 (ficando R$ 2,40 para cobrança ao passageiro). Após manifestações sociais contrárias a alteração, a passagem continuou no valor de R$ 2,20 – sendo extraído da tarifa os impostos federais de Pis/Confins, que significavam R$ 0,07 centavos. Segundo Nilson Queiroga, os demais R$ 0,13 trazem prejuízo às empresas de mais de R$ 1 milhão por mês.
Para encerrar o impasse financeiro, uma das soluções seria a desoneração do Imposto sobre Serviços (ISS) referente aos transportes públicos. De acordo com Queiroga o ISS representa 5% da tarifa atual, o que significa em valor R$ 0,11. Com dados da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), a arrecadação anual do ISS no segmento de transportes é no valor, aproximadamente, de R$ 7 milhões ao ano – 4% da arrecadação total do ISS.
“Pedimos que a Semob leve uma proposição para que as empresas continuem negociando”, disse Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, reiterando que as empresas não pedem um reajuste tarifário, mas sim desoneração de imposto ou subsídio da tarifa. No início deste ano foi solicitado também, à Semob, uma atualização da planilha de custos dos transportes coletivos. Até então, o Seturn não obteve resposta ao pedido.
Procurada pela reportagem, a titular da Semob declarou que compareceu à rodada de negociação, pois “não há motivos para se envolver numa questão entre patrão e empregado”. E quanto à possibilidade de reajuste tarifário, desoneração ou subsídio aos transportes públicos, ela afirmou que “não recebeu nenhuma sinalização do prefeito para permissão”. No caso do estudo da planilha de custos, Elequicina dos Santos informou que ainda não foi feito e não tem prazo para realização.
Com informações: Tribuna do Norte
