Permissionários do transporte alternativo de Natal fecharam no final da tarde desta terça-feira (29) as duas pontes que ligam a zona Norte às demais regiões da cidade. A categoria protesta pela implementação do sistema de bilhetagem unificada no transporte de passageiros na capital. Segundo o coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da Polícia Militar no estado, guarnições foram enviadas às pontes de Igapó e Newton Navarro e desobstruíram o tráfego e o trânsito ficou lento nos dois locais durante a noite.
A instalação da bilhetagem única já havia sido determinada em decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) em fevereiro deste ano, mas o sistem ainda não foi implantado. Ainda nesta terça, o Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) implante de imediato o sistema.
A recomendação foi encaminhada para a secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos e, em caso de descumprimento, o documento vai para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, que vai investigar se a conduta da titular da Semob configura ou não ato de improbidade.
Protestos: A questão da bilhetagem eletrônica tem motivado protestos do Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros (Sitoparn) desde o ano passado.
O Diário Oficial do Município publicou no dia 10 de fevereiro de 2014 o Decreto nº 10.193/2014, concedendo prazo de 15 dias para a implantação do sistema unificado de bilhetagem eletrônica, mas nada foi feito até agora. Por isso, o promotor de Justiça Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima considera que “a omissão da secretária Municipal pode caracterizar ato de improbidade, vez que a mesma tem ciência da situação e não toma nenhuma providência para a unificação da bilhetagem eletrônica em Natal.”
A omissão da secretária, segundo o Ministério Público “deixa os usuários do sistema prejudicados na medida em que tolhe do consumidor o direito de utilizar os créditos adquiridos em um sistema no outro, tendo em vista que a interoperabilidade é a capacidade de duas ou mais tecnologias de bilhetagem eletrônica distintas aceitarem mutuamente os créditos eletrônicos e cartões utilizados por cada uma delas”.
Na pauta de reivindicação estava a implementação da bilhetagem eletrônica unificada de imediato; o fim da terceirização dos alternativos para o Seturn; mais circulares para maior mobilidade dos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; fim da dupla função, mantendo o motorista e cobrador; contra o aumento da tarifa e pedido de saída do Seturn.
Movimentação: O grupo de manifestantes que se reuniu na praça Tamandaré, no Baldo, se dispersou após a caminhada chegar no Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura de Natal. Durante o protesto, o grupo seguiu pela avenida Prudente de Morais até a Câmara Municipal de Natal e, de lá, foram até o Centro, onde muitas lojas fecharam as portas mais cedo e reforçaram a segurança.
O trânsito nas pontes Newton Navarro e de Igapó, interrompido por volta das 18:00, foi liberado após quase 50 minutos de bloqueio. A interrupção das vias gerou um grande congestionamento e muitos passageiros de ônibus chegaram a descer dos veículos para seguir a pé.
Policiais militares e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual foram até os locais, com guinchos, para retirar os manifestantes. De acordo com o comandante geral da Polícia Militar, como as viaturas não conseguiram chegar até o local, policiais seguiram de moto e conseguiram negociar com os permissionários para a saída.
Mesmo com o policiamento reforçado em toda a área dos protestos, nenhum confronto foi registrado. Segundo o coronel Araújo, toda a manifestação aconteceu “de forma ordeira e pacífica” e o fim do ato foi negociado pela polícia.
Com informações: G1 RN e Tribuna do Norte
