A Secretaria Estadual de Infraestrutura espera que a licença ambiental para as obras do prolongamento da avenida Moema Tinôco seja liberada até o fim do mês. O serviço faz parte do projeto do Pró-Transporte na zona norte de Natal que, atualmente, se concentra no serviço de terraplenagem de terrenos no entorno da ponte Forte-Redinha.
De acordo com a titular da pasta, Kátia Pinto, o trecho paralisado sofreu uma mudança no traçado original por recomendação do Ministério Público, que havia pedido a suspensão das obras em dezembro de 2013 para evitar danos ambientais à Lagoa Azul. “Essa não é uma obra fácil de se executar”, disse a secretária, que ainda afirmou que é necessária a desapropriação de 302 imóveis e terrenos.
O procurador geral do Estado, Miguel Josino, confirmou que a partir da próxima segunda-feira (17) vai chamar mais de 100 proprietários de imóveis para apresentar as propostas do governo em relação ao valor de avaliação dos imóveis para a sua desapropriação. De acordo com ele, a secretaria já repassou R$ 8 milhões dos R$ 12 milhões inicialmente previstos para pagamento das desapropriações dos imóveis: “Se o proprietário do imóvel não aceitar o valor oferecido, a PGE ajuizará uma ação cível e fará o depósito em juízo do dinheiro que o Estado entendeu que é justo para a desapropriação e dai se faz a emissão de posse do imóvel”.
A secretária Kátia Pinto informou, inclusive, que o TJ está criando uma câmara temática para dar apoio ao caso dessas desapropriações, que somando os ímóveis do lote 2 das obras do Pró-Transporte, que inclui o trecho avenida das Fronteiras-Gancho de Igapó, chegará ao total de 450 imóveis desapropriados.
Foto: Emanuel Amaral (Tribuna do Norte)
Fonte: Tribuna do Norte
