A Prefeitura de Natal continua sem prazo para instalar a bilhetagem integrada no transporte público da cidade. O imbróglio da vez diz respeito à contratação de empresas para fazer a comercialização dos vales. Desde que assumiu integralmente a venda dos passes, no dia 25 de fevereiro, o município não tem encontrado empresas regionais que possam fazer a comercialização do vale. Durante a semana, como forma de pressão para das 80 vans ligadas ao Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn) começaram a circular com preço reduzido de R$ 2,20 para R$ 1,50, mas não alteraram o itinerário, como estava previsto.
Enquanto isso, o Município acelera o passo para responder a uma notificação do Ministério Público Estadual. Na semana passada, o promotor de defesa ao consumidor, Alexandre Matos, abriu inquérito em que solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e aos sindicatos dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros (Sitoparn) e das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) que apresentem informações quanto aos obstáculos encontrados para implantação da bilhetagem unificada em Natal. O prazo de cinco dias, dado pelo MP, vence na próxima segunda-feira (10).
Desde que o decreto provisório que instituía a bilhetagem foi publicado, em 10 de fevereiro, os dois sindicatos tinham um prazo de dez dias para completar a unificação e estabelecer de que forma seria feita a venda. O decreto estipulava que o Seturn manteria a comercialização dos passes durante 60 dias, até que o sindicato dos permissionários também pudesse assumir a venda. O Sitoparn, no entanto, exigia que a Prefeitura assumisse a comercialização das passagens, o que foi feito.
A Semob, porém, ainda não sabe como fazer essa comercialização. A alternativa defendida pela secretaria é a contratação de uma empresa especializada. “Só existem duas cidades no Brasil que trabalham com bilhetagem integrada: São Paulo, que nem se equipara à Natal em estrutura, e Curitiba, que também tem enfrentado problemas. Nós não temos, nem técnicos especializados em bilhetagem, nem empresas que trabalhem com isso no RN”, justifica o secretário-adjunto de transportes da Semob, Clodoaldo Cabral.
Ontem, Cabral esteve reunido com a secretária de Mobilidade Urbana do município, Elequicina dos Santos, a portas fechadas, elaborando uma resposta para o Ministério Público Estadual. Segundo o secretário-adjunto, a Prefeitura estuda “radicalizar” contra os sindicatos. Ainda não ficou definido, entretanto, se o Município entrará com uma ação judicial que obrigue os sindicatos a estabelecerem a bilhetagem unificada.
A Semob não fala em uma data final para a divulgação da nova proposta. “Ainda estamos vendo como é feito em estados vizinhos, mas a empresa que comercializará os passes ainda vai enfrentar uma licitação. Não temos prazo para que a bilhetagem saia”, apontou a secretária.
O procurador-geral do município, Carlos Castim que, na semana passada, disse que solicitaria à Semob o detalhamento sobre a operacionalização da bilhetagem eletrônica, voltou a afirmar que só se pronunciará sobre o imbróglio após reunir-se com o prefeito Carlos Eduardo, e a titular da Semob. O encontro deve acontecer entre segunda ou terça-feira da próxima semana.
“A decisão que tem que ser tomada com relação à bilhetagem eletrônica não compete, nem cabe à Procuradoria. É uma decisão unicamente operacional ou política”, limitou-se a dizer o procurador. O MPE foi procurado para comentar o inquérito, mas a assessoria de imprensa informou que o promotor responsável pela ação não poderia atender ontem.
Fonte e foto: Tribuna do Norte
