Governo Federal investirá R$ 233 milhões na duplicação da BR-304

As obras de duplicação e  construção de viadutos e pontes, na BR-304, no trecho conhecido por Reta Tabajara, em Macaíba, devem começar no início de maio. A informação é do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado, Walter Fernandes. A assinatura do contrato entre o Governo Federal e a empreiteira SBS Engenharia e Construções, do Rio Grande do Sul, ocorreu no dia 23 do mês passado e tem custo inicial de R$ 233 milhões. Pelo menos 70 imóveis deverão ser desapropriados no trecho, que possui 27 km de extensão.
Além do valor inicial da obra, o Dnit estima que outros R$ 10 milhões serão gastos com as  desapropriações, gestão, gerenciamento ambiental e supervisão da obra. Walter Fernandes afirma que o planejamento já está em andamento e a empresa já começou a mobilizar do maquinário necessário para o início da obra. O Dnit já conta com licença de instalação concedida pelo Insituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema). A expectativa é de que as intervenções durem 24 meses (dois anos).
A ordem de serviço, no entanto, só deve ser assinada no fim de março. O superintendente explica que a ideia inicial era de que a presidenta Dilma Rousseff assinasse o documento na visita que fez ao Rio Grande do Norte no dia 22 do mês passado, para a inauguração da Arena das Dunas, em Natal. A assinatura não foi possível por causa da agenda dela. O contrato entre o Dnit e a empresa foi assinado no dia seguinte e publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de janeiro.
Agora o prazo de 60 dias,  contados desde a contratação, é aguardado para a assinatura da ordem de serviço. “O contrato e a ordem de serviço iam ser assinadas juntos. Mas agora, antes disso, estamos finalizamos o pregão de supervisão da obra e vamos colocar o edital para o termo de referência para os planos ambientais e de gerenciamento”, explica o superintendente.
Após a conclusão do empreendimento, o trecho – que se estende desde o viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, até a rotatória que divide as BRs 304 e 226,  terá nove obras de arte – como são chamadas, na engenharia, estruturas como pontes e viadutos. A primeira será uma alça viária, ainda no viaduto de Parnamirim, que será usada pelos motoristas que vierem da cidade no sentido a Macaíba.
“Também teremos duas pontes [uma de cada lado, nas marginais da BR] sobre o rio Pitimbu; um viaduto no girador da BR-226 com a BR-304, em Macaíba; mais uma ponte sobre o rio Jundiaí. Por fim, dois viadutos antes e dois depois do Jundiaí”, explica Walter Fernandes. As marginais também construídas. A pavimentação de 17 quilômetros da Reta Tabajara será de concreto, enquanto o restante de asfalto, explicou Fernandes.
Tráfego: De acordo com o Dnit, os motoristas não deverão se preocupar com desvios no tráfego de veículos, por enquanto. “Será normal, com as obras acontecendo”, disse. Durante o período, empresas concessionárias de serviços públicos deverão ser convocadas para fazer alterações nas estruturas de telefonia, água e energia, por exemplo, que utilizam a estrutura viária. “Vamos convocá-las para fazer as adequações em cada etapa”, explicou.
Desapropriações: Serão publicadas no DOU, segundo o Dnit, as 70 áreas de utilidade pública levantadas no trecho. Elas deverão ser desapropriadas para a execução do projeto. Walter Fernandes conta que um estudo já foi realizado. “Nenhuma das áreas é de grande porte. Vamos indenizar pequenos beneficiamentos feitos por algumas pessoas”, garante.

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