Mossoró terá nova licitação para o transporte público. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Sedur) havia praticamente descartado tal possibilidade, porque já haviam acontecido duas licitações vazias na cidade. Entretanto, como houve mudanças no edital, a promotoria de defesa do consumidor impediu a realização imediata do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), como vinha propondo o titular da Sedur, Galttieri Tavares, junto da sociedade civil.
“Os outros dois editais ficaram vazios com a justificativa de que não ficou atraente. Realizamos mudanças no edital, para buscar empresas interessadas e, por isso, não podíamos partir para a contratação direta. Isso só poderia acontecer caso utilizássemos o mesmo edital anterior”, declarou Galttieri Tavares, complementando que o TAC deve voltar a ser debatido, caso a licitação não tenha concorrentes.
São vários os itens que foram modificados, entre eles, o mais polêmico é a possibilidade de aumento de tarifa, que atualmente está R$ 2,00, para R$ 2,30. “Isso não quer dizer que a tarifa necessariamente vai aumentar. Vai vencer a licitação a empresa melhor qualidade com o menor preço. A tarifa pode ir até R$ 2,30, como também pode ser diminuída”, ressaltou o secretário.
Outros pontos que buscam tornar o edital mais atrativo são remanejamento de linhas, capital social, possibilidade de cooperativa, entre outros. “Tudo isso será debatido com peritos, sindicato e promotoria”, disse o secretário, afirmando que a previsão é que o edital seja divulgado em até 30 dias.
Fonte: Jornal de Fato
