Quem se submeteu aos perigos de ser transportado em carros pau-de-arara não tem boas lembranças desses tempos. Veículos lotados, com bancos de madeira, escadas escorregadias, e alguns até mesmo sem teto, nem ao menos de lona. Hoje, essa realidade está no passado. Pelo menos é isso que garante o Ministério da Educação, embora às vezes se constatem irregularidades no transporte.
Mas, com tantos programas que beneficiam os municípios e garantem o acesso à escola, o que mais se discute é a gestão e aplicação desses recursos. E, para garantir que o aluno faça um percurso seguro, pelo menos o veículo tem que está em boas condições. Para isso, teve início a fase de abertura de processos licitatórios e de vistorias pelos órgãos competentes.
No Rio Grande do Norte, os transportes escolares tanto das escolas públicas como particulares passam por fiscalizações. O transporte privado, geralmente, acontece por concessão; o público, por processo licitatório, quando a frota do município não dá conta da demanda.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, o processo já foi aberto, e assim que for concluído, os veículos deverão estar dentro das normas, já que deverão ter passado pelas inspeções dos órgãos de trânsito. O número de ônibus do município atende hoje mais da metade da demanda.
O episódio ocorrido em julho na cidade de Apodi, quando uma criança caiu de um pau-de-arara e foi atropelada, fez que neste ano de 2014 a Prefeitura determinasse a contratação apenas de vans e ônibus, proibindo que carros abertos participem do processo licitatório. Na época do acidente, o município contava seis caminhões abertos que levavam os alunos de localidades rurais mais distantes até as escolas. Neste ano, os órgãos competentes garantiram que vão fiscalizar com mais rigor.
Em Mossoró, o carro aberto chamado pau-de-arara também foi abolido.
Inspeção: A inspeção, que é de competência dos órgãos de trânsito e comissões técnicas, tem o objetivo de observar se os itens de segurança do veículo estão de acordo com a legislação, e se o condutor está devidamente habilitado para o exercício da função.
De acordo com o presidente Pedro Fernandes, da comissão de transporte escolar no Estado, atualmente existem 510 ônibus servindo à rede estadual de ensino e todos esses transportes passam por duas fiscalizações ao ano – uma no início e outra nas férias de julho. “Além de verificar as condições do transporte, os motoristas têm que estar com a habilitação em dia e com os cursos de direção defensiva”, explica.
Os veículos que fazem transporte através de concessão também devem obrigatoriamente ser inspecionados. Geralmente, o serviço é feito pelo órgão de trânsito municipal.
Fonte e foto: Jornal de Fato
