Pressionados pelas manifestações de junho e a proximidade do período eleitoral, os prefeitos estão mais relutantes em reajustar as tarifas de ônibus, mostra levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) feito a pedido do Valor. Caiu pela metade o número de cidades que reajustaram o preço das passagens neste início de ano, em comparação com 2013, e houve mudança no perfil desses municípios – os aumentos se concentraram nas cidades menores.
O resultado pode dar uma folga para a inflação este ano, mas empresários e prefeitos alertam para piora na qualidade do serviço, com a contenção de planos de renovação de frota, ou para um aperto ainda maior na capacidade de investimento das cidades, se a opção for subsidiar o sistema.
Segundo estudo da NTU, feito com base nos dados de 174 cidades de grande, médio e pequeno porte, houve reajuste de tarifas em 13 municípios – com população total de 2,6 milhões de habitantes – entre o início de dezembro e 15 de janeiro deste ano. Dessas cidades, apenas uma – Boa Vista (Roraima) – é capital. Também aumentaram as tarifas dos ônibus intermunicipais das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de Salvador.
O cenário foi diferente do verificado entre dezembro de 2012 a 15 de janeiro de 2013 (todos os reajustes de janeiro se concentraram nas duas primeiras semanas do mês). Nesse período ocorreram acréscimos nas tarifas de 27 cidades, com população de 12,9 milhões. Foram cinco capitais – Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, João Pessoa e Cuiabá. O governo federal pediu para Rio e São Paulo segurarem o aumento de janeiro até junho para não pressionar a inflação.
Houve ainda aumento no preço da passagem intermunicipal em cinco regiões metropolitanas: Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Cuiabá. Com exceção dessa última, todas são usadas pelo IBGE como base para calcular o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na opinião do professor de Administração Pública da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), Marco Antônio Carvalho Teixeira, o congelamento das tarifas deve se manter este ano por causa das eleições e da Copa do Mundo. “Sobretudo nas capitais e grandes cidades, os prefeitos vão calcular muito bem antes de dar reajustes”, afirma. “O desgaste político foi grande e há receio de novos protestos, em especial nas cidades-sede da Copa, onde já são esperados protestos.”
A manutenção das tarifas preocupa os empresários. “Não tem como não haver reajuste, porque é preciso fazer a recomposição de preços. O diesel subiu 18% no ano passado, o custo da mão de obra cresce em média 8% a 9% ao ano e as tarifas ficaram praticamente congeladas em 2013”, afirma o presidente-executivo da NTU, Otávio da Cunha.
A maioria dos prefeitos recuou do reajuste depois que milhares de pessoas foram às ruas reclamar do aumento das passagens e da má qualidade do transporte público. Segundo a NTU, 15 capitais, 70 cidades e nove regiões metropolitanas reduziram o valor da Tarifa ou revogaram os aumentos logo após os protestos. Ao todo, 94 cidades, das 174 pesquisadas pela associação, tinham promovido reajustes em 2013.
O corte médio foi de 5% nas capitais e de 4,9% nas demais cidades. A desoneração de PIS e Cofins sobre o faturamento das empresas, feita pelo governo pouco antes de começarem as manifestações, aliviou o custo do setor em 3,65%. Parte da redução, portanto, foi suportada pelas empresas ou subsidiada pela prefeitura – caso, por exemplo, da cidade de São Paulo, que teve que elevar a subvenção em R$ 175 milhões só em 2013.
Manter tarifas congeladas trará prejuízo aos próprios usuários: Para o presidente-executivo da NTU, manter as tarifas congeladas por mais um ano, sem que as prefeituras aumentem a subvenção ao sistema, trará prejuízos aos próprios usuários. “Projetos de renovação de frota, instalação de GPS e criação de faixas de ônibus exclusivas serão abortados”, afirma. A entidade estima ainda que podem ocorrer mais greves de funcionários, dada a limitação para conceder reajustes salariais – as datas-base vão até maio.
Nas cidades onde há contratos regulares, feitos após Licitação, empresas que prestam os serviços de transporte público estão entrando na Justiça para garantir o reajuste das tarifas ou aumento da subvenção. Já há registros desse tipo de ação no Rio, Goiânia e Cuiabá. “Quando o Superior Tribunal de Justiça [STJ] julgava esses casos, dizia que o reajuste não era devido, porque o contrato era emergencial, ou por chamada pública, e que, se a empresa não estivesse satisfeita, que desistisse do serviço”, diz Cunha. “Com o aumento dos contratos por Licitação, isso deve mudar.”
Via: FETRONOR
