O transporte público é um problema histórico em Mossoró. Para tentar encontrar uma solução, já foram realizadas duas licitações na cidade em 2012, mas nenhuma empresa participou.
Uma nova licitação está sendo praticamente descartada, tanto pelo secretário de desenvolvimento urbano de Mossoró, Galttieri Tavares, como pelo Movimento Pau de Arara, grupo formado em sua maioria por estudantes, que protestam por um melhor transporte público na cidade.
O problema apontado por ambos é a falta de um plano de mobilidade urbana na cidade, o que provoca problemas de acessibilidade, estrutura das paradas de ônibus e outras questões.
No último dia 13, os representantes do Movimento Pau de Arara receberam uma proposta alternativa da Prefeitura de Mossoró. Trata-se de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que seria feito para as empresas Sideral e Cidade do Sol trabalharem com maior fiscalização, já que atualmente há mudanças e cancelamentos de linhas sem maiores punições.
“Sou simpatizante do Termo de Ajuste de Conduta, mas não posso decidir sozinho. Temos que ouvir a sociedade civil, que vem sendo representada pelo Movimento Pau de Arara e o Ministério Público. Não vejo com a estrutura atual, perspectivas para atrair grandes empresas, para a cidade”, declarou Galttieri Tavares, que propõe a TAC por cinco anos, para executar o plano de mobilidade urbana na cidade e só depois realizar uma licitação. “Temos que ajustar a acessibilidade, melhorar as vias, organizar e fiscalizar os horários, entre tantas outras questões emergenciais, para depois elaborar uma licitação por dez anos”, comentou.
O Movimento Pau de Arara se reuniu no dia 20, para decidir qual seria a posição para apresentar à Prefeitura em reunião no dia seguinte. A decisão foi pelo TAC em consenso e o integrante Ângelo Patrício explica o porquê do movimento optar pelo Termo de Ajuste de Conduta.
“Não há como fazer uma licitação sem um sistema de mobilidade urbana implementado, sendo assim, as empresas não sentem interesse no município para exercer suas atividades. Na hora que publicar uma licitação com a realidade de Mossoró, o resultado vai ser o mesmo das duas últimas licitações: esvaziada. Quando o Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor, um prazo razoável para o município ir de fato implementando mudanças na mobilidade é dado, assim como a empresa que fechar o contrato também terá que cumprir normas. Esse prazo, entendemos que não mais que cinco anos levará o município a se adaptar favoravelmente para publicar um edital de licitação em que haverá concorrência”, declarou Ângelo Patrício.
Segundo o estudante, uma nova licitação significa prejuízos e a possibilidade de não ter solução, com um novo esvaziamento. “Se a licitação for publicada e esvaziada, não teremos outra alternativa a não ser continuar com a mesma atual situação. Com empresas sem comprometimento oficial na prestação de serviços, tendo em vista que a publicação do edital custa caro, e um TAC também. Aí não dá pra arriscar”, complementou.
Outras reivindicações: O Movimento Pau de Arara ainda tem outras três reivindicações, são elas: desconto para estudantes sem necessidade de compra prévia, diminuição do preço da passagem de R$ 2,00 para R$ 1,70 e aumento da frota de ônibus.
O secretário Galttieri comentou que haverão três reuniões com o Movimento, para decidir o que pode ser feito, mas abordou o seu posicionamento para os três pontos. Segundo ele, o desconto estudantil sem necessidade de compra prévia significa um retrocesso. “Se colocarmos o desconto estudantil apresentando apenas a carteira de estudante, vai significar que terá dinheiro nos ônibus e será um atrativo para os ladrões. Podemos pensar em uma medida alternativa, como colocar um crédito extra nas carteiras, para ser compensada na próxima recarga”, destacou.
No caso da diminuição do preço da passagem, o secretário aponta que será necessário a isenção do Impostos sobre Serviços (ISS) para as empresas e precisa da aprovação da Secretaria de Tributação.
Quanto ao aumento do número de ônibus, Galttieri aponta que Mossoró aumentou recentemente de 38 para 42 veículos e prevê o crescimento para 50 em 2015 e 54 em 2020.
A principal reclamação dos representantes do Movimento Pau de Arara é a dificuldade de transporte para as universidades, já que foi feito uma linha de integração apenas com a divisão das linhas e não acréscimo dos ônibus e o secretário concordou que se trata de uma das principais questões a ser resolvidas.
Fonte: Jornal de Fato
