Hoje o transporte interestadual clandestino de passageiros é um dos grandes problemas para empresas de ônibus, para a segurança nas estradas e também para a economia do setor, de acordo com a ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres.
Mas a própria agência admite que a fiscalização poderia ser mais rígida e as penalidades maiores.
Para amenizar um pouco a situação, a ANTT propôs uma resolução que dá autonomia para a agência e policiais rodoviárias reter os ônibus clandestinos por, no mínimo, 72 horas.
Hoje não há prazo mínimo para os veículos ficarem retidos. Em vários casos, após o pagamento de multa, que é de R$ 5,3 mil, o ônibus é liberado poucas horas depois da apreensão.
Quando o ônibus é parado, os passageiros são transferidos para veículos de empresas legalizadas.
Os custos das passagens são assumidos pelos responsáveis dos ônibus clandestinos.
A ANTT também quer mudar as regras deste transbordo. Hoje as empresas regulares são obrigadas a transportar os passageiros dos clandestinos do ponto da apreensão até o destino do ônibus que foi retido.
Mas nem sempre as empresas têm este mesmo destino, sendo obrigadas a remanejar os veículos das linhas regulares. Pela proposta, os passageiros seriam levados pelos clandestinos, com escolta, a uma rodoviária ou terminal e destes locais seguirem até o destino.
A agência espera que em 60 dias a resolução seja aprovada.
Fonte: Ônibus Brasil
