A licitação para concessão de novas linhas de ônibus em Mossoró está pronta, mas ainda não foi protocolada nem enviada para a Procuradoria Geral do Município. Para a Prefeitura, o processo, essencial para a mobilidade urbana local, tem sofrido com a instabilidade política por que passa o segundo maior município potiguar.
“A gente tem uma licitação feita, mas não passou pela Procuradoria e não foi protocolada. Mas com essa situação política, o processo ficou pendente”, analisa Chalejandro Pontes, atual titular da Subsecretaria de Trânsito e Transporte. Ele se refere ao entra e sai de prefeito na cidade em 2013.
Se a licitação for levada a termo com sucesso, a frota da cidade deve saltar dos atuais 28 veículos para 50 até o próximo ano, segundo estimativas do Executivo.
De acordo com o subsecretario, grupo de trabalho do Executivo deve ser formado para a tarefa e quatro reuniões serão marcadas ainda para este mês a fim de agilizar o pleito, que tem sofrido pressão do movimento estudantil “Pau de Arara”.
Na quinta-feira (09), o prefeito interino Francisco José Júnior (PSD) recebeu integrantes do movimento no Palácio da Resistência para tratar do transporte público. Entre as reivindicações, está justamente a questão do processo licitatório para renovar a frota, considerada velha e desconfortável.
Os estudantes querem outras três modificações ainda: diminuição da tarifa de transportes dos atuais dois reais para R$1,70; possibilidade de pagamento de meia passagem apenas com a apresentação da carteirinha de estudante e modificação do sistema de integração.
Atualmente, é preciso comprar tickets de meia passagem com antecedência para ter acesso ao desconto e o sistema de integração foi considerado pouco efetivo na medida em que apenas remanejou a frota atual, sem acréscimo de veículos.
A licitação para concessão de novas linhas de ônibus em Mossoró é um dos processos mais frustrados da administração pública local, que tenta levar o pleito à prática desde a gestão Fafá Rosado (PMDB). Duas licitações foram realizadas em 2012, mas nenhuma empresa se interessou em investir no município.
Na época, dois pontos foram apontados como os mais latentes para o fracasso dos processos: exigências excessivas no edital, como instalação de ar condicionado nos veículos públicos, e falta de fiscalização dos transportes clandestinos, que inibem o lucro das empresas de ônibus.
No início de 2013, a gestão Cláudia Regina (DEM) trabalhou na tentativa de realizar o processo em junho, novamente sem sucesso. Houve reuniões, consultorias e reordenado de itinerários, mas não se lançou nenhum edital para área. Dar continuidade à tarefa ficou ainda mais difícil com as sucessivas cassações da prefeitura.
Apesar de todos esses problemas, Pontes, o novo subsecretário do setor, está confiante. “Tão logo se realizem essas reuniões, a gente vai mandar o processo para a Procuradoria”.
Fonte: Jornal de Fato
