A Cooperativa de Transportes Alternativos de Natal (Transcoop) apresentou ao Ministério Público Estadual (MPE) denúncia contra o Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn) e um pedido para que os promotores investiguem o sindicato. Segundo a presidente da Transcoop, Maria Edileusa de Queiroz, os recentes atentados contra os cooperados foram orquestrados pelo Sitoparn. “Recebemos ameaçadas dos dirigentes do Sitoparn desde 2007. Isso precisa acabar”, colocou.
A briga entre as entidades veio mais uma vez à tona no último sábado, quando ocorreram atentados contra quatro vans ligadas à cooperativa. Dois veículos foram incendiados e outros dois foram apedrejados. Não existem suspeitos nem testemunhas identificadas, mas sobram acusações entre os órgãos. “O pessoal do sindicato se reuniu na última semana e anunciou que irão nos atacar. Foi o que aconteceu. Meu carro foi queimado. Hoje, não tenho como trabalhar”, disse o permissionário Júlio Pereira.
Com uma série de documentos, fotos e arquivos de vídeos, Maria Edileusa e Júlio Pereira chegaram à sede da PGJ dispostos a participarem da reunião onde estavam o Procurador-Geral e membros de órgãos responsáveis pela segurança pública. Impedidos de participar, eles aguardaram o término do encontro para entregar a papelada.
Os cooperados denunciam ainda que alguns dirigentes do Sitoparn não possuem licença para trabalhar e alguns carros estariam parados. “Como esse pessoal pode representar a categoria?”, questionou Júlio.
Na Recomendação apresentada ontem pelo MPE, os promotores do Patrimônio Público orientam ao prefeito Carlos Eduardo a exclusão do edital do certame a exigência de que a parte contratada para prestação dos serviços públicos de transportes urbanos e coletivos de passageiros no tipo complementar integre, necessariamente, uma entidade associativa; bem como promova a exclusão, no edital, de quaisquer cláusulas impostas por grupos de pressão, inclusive os atuais permissionários, que restrinjam a competitividade do certame.
À Semob, a recomendação é para que promova a identificação dos permissionários envolvidos na paralisação ocorrida na última quarta-feira, para que sejam instaurados procedimentos administrativos individuais com vistas à identificação dos responsáveis e aplicação das sanções correlatas às infrações praticadas, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal nº 5.022/1998.
Fonte: Tribuna do Norte
