Projeto obriga ônibus a rodar 24 horas por dia em cidades grandes

Ônibus que fazem transporte coletivo podem ser obrigados a rodar 24 horas todos os dias da semana nas cidades com mais de 300 mil habitantes, e metrôs e trens urbanos, em todas as horas nos finais de semana.
Está pronto para ser votado na Comissão de Viação e Transportes, projeto de lei (PL 5122/13) que define e torna obrigatório o funcionamento dos transportes coletivos nesses dias e horários. O autor da proposta, deputado Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, explica por que a aprovação da proposta é necessária: “A gente sabe que, na Constituição, é dever do Estado fornecer transporte público de qualidade. Mas não fala que é só nas 12 horas, tem que ser 24 horas. É isso que a gente quer para aquela pessoa que trabalha à noite, aquela pessoa que quer sair e tomar uma cervejinha, por causa da Lei Seca, pode voltar de metrô.”
O relator na Comissão de Viação e Transportes, deputado Carlos Alberto Leréia, do PSDB de Goiás, recomedou a aprovação do projeto. Ele destaca que, além dos motoristas que não querem ser enquadrados na Lei Seca, o projeto ainda garante mais comodidade para estudantes e trabalhadores dos turnos noturnos.
Reginaldo Magalhães, presidente do Movimento Metrô para Ontem, de Belo Horizonte, já passou um aperto ao tentar pegar ônibus tarde da noite. Em Belo Horizonte, os trens urbanos são chamados de metrô e os ônibus não funcionam todos os horários do dia: “Já fui assaltado. É horrível. Não tem ônibus em Belo Horizonte depois de meia-noite e o prefeito não olha isso.”
O projeto prevê que metrôs e trens funcionem em período integral apenas nos finais de semana, com intervalo que não seja maior que 30 minutos entre as partidas, da 0 hora às 4 horas da manhã. Durante a semana, é necessário o desligamento da rede na madrugada para reparos e manutenção.
A obrigação de funcionamento dos ônibus, no entanto, é para todos os dias da semana, com regras que devem ser definidas pelos municípios. Governos estaduais e municipais terão prazo de 120 dias após a aprovação dessa lei para passarem a cumpri-la.
Depois de analisada pela Comissão de Viação e Transportes, a proposta tem que ser votada por mais duas comissões.

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