A Câmara Municipal do Natal vai apreciar na próxima semana o veto integral do prefeito Carlos Eduardo ao projeto que prevê o Passe Livre aos estudantes da rede municipal de Natal. Bancada de oposicionistas vai buscar o convencimento dos parlamentares para derrubar o veto, mas o vereador Sandro Pimentel (PSOL) já admite que, em caso de derrota, não tentará nova mudança ao conteúdo do projeto encaminhado pelo Executivo.
O vereador, que defendeu a proposta do Passe Livre apresentada por Amanda Gurgel (PSTU) e que previa a gratuidade a todos os estudantes de Natal, disse que as emendas encartadas à proposta tiveram o objetivo de “salvar” o projeto encaminhado pelo Executivo após o veto à proposta da parlamentar. “Mas o prefeito não quis a nossa ajuda”, disse.
Propostas como a validação mensal dos créditos para as passagens, a disponibilização de 60 créditos sem a justificativa de atividades extra-curriculares e a concessão da gratuidade no período de recesso escolar não deverão estar contempladas no substitutivo. No entanto, Sandro Pimentel disse que não pretende apresentar nova emenda.
“Já demos nossa contribuição para melhorar o péssimo projeto que foi encaminhado. Com muito esforço, os vereadores conseguiram melhorar, mas o prefeito não quer essas melhorias. Ele se coloca como inimigo dos estudantes. Não irei mais apresentar porque já seria o mínimo do mínimo. Vamos deixar que o prefeito assuma as responsabilidades”, disse Sandro Pimentel.
Em reunião realizada durante a semana, o prefeito Carlos Eduardo conversou com 17 vereadores justificando o veto e informando quais as emendas que serão encartadas no substitutivo. A tendência é que o veto seja mantido e que o substitutivo tramite em regime de urgência.
Impacto do projeto deve ser de R$ 2,5 milhões: Quando o projeto enfim vigorar, este deve impactar as finanças do município em R$ 2,5 milhões. As projeções indicam 40 mil beneficiários, estudantes da rede municipal de ensino. O prefeito Carlos Eduardo sustenta que esse valor é o máximo que a Prefeitura pode dispor para bancar a proposta. Mas alguns parlamentares da CMN insistem que é possível ampliar o benefício e que o Poder Público tem condições de cobrir mais despesas. Eles defendem também a contribuição da concessionária de transporte coletivo.
A iniciativa consiste na confecção de um cartão eletrônico, pela Secretaria de Mobilidade, para os estudantes matriculados nas escolas da rede municipal poderem usufruir da gratuidade. Eles serão cadastrados após a instituição de ensino onde estudam emitir mensalmente uma lista de frequência e de matrícula dos alunos.
A matéria é polêmica e não fosse a pressão dos ativistas e estudantes que acompanham diariamente os trabalhos da Câmara Municipal poderia facilmente não ter sido apreciada por dispensa de tramitação tamanha é a divergência em torno do teor. Na última votação, os vereadores da bancada de esquerda tiveram a parceria de outros parlamentares que discordaram do texto encaminhado pelo Poder Executivo.
Com informações: Tribuna do Norte
