O processo de desapropriação dos 273 imóveis situados ao longo do eixo de nove quilômetros das obras do Pró-Transporte vai levar pelo menos seis meses. O trecho compreende intervenções de mobilidade urbana e pavimentação asfáltica a partir da Redinha – avenidas Conselheiro Tristão e Moema Tinoco – até o entroncamento com a BR-101 Norte. Uma equipe de assistência social vem conversando com os moradores, mas ainda não há um número de imóveis a serem atingidos.
O número ainda não está fechado, podendo aumentar ou diminuir, como afirma a coordenadora do Plano de Desapropriação da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), Lucicleia Cavalcanti. Ela afirma que já tem disponível cerca de R$ 8 milhões dos R$ 15 milhões previstos para indenização dos proprietários de imóveis a serem afetados pelas obras do Pró-Transporte.
Lucicleia Cavalcanti explicou que uma equipe de assistentes sociais fez um trabalho explicativo para os donos dos imóveis, faltando apenas conversar com os proprietários do trecho das obras a partir da rua Conselheiro Tristão.
Ela disse que ainda não tem um número preciso, mas já se constatou que muitos dos donos de imóveis são “possuidores”, não têm escritura pública. No entanto, a coordenadora do Plano de Desapropriação da SIN afirmou que ninguém será prejudicado, pois depois de identificado, feita a medição e o desenho com o croqui dos imóveis, uma equipe da assessoria jurídica da SIN e também da Procuradoria Geral do Estado (PGE) fará a avaliação e vai trabalhar para ajudar na legalização dos imóveis.
Segundo ela, a PGE vai elaborar um “Termo de Justificação de Posse” para os possuidores desses imóveis, pois boa parte mora há anos na área, mas têm testemunhas e provas de que são donos de suas casas ou terrenos.
Para ela, o documento a ser encaminhado para quem não tem escritura pública, é importante para dar garantia ao governo de que o valor da desapropriação sobre uma área parcial ou total do imóvel, destina-se realmente ao proprietário do imóvel.
O engenheiro Atemildo Barbosa de Andrade é um dos fiscais indicados pela SIN para acompanhar o andamento das obras, que começaram pelo trecho de três quilômetros de estrada de barro entre a comunidade de Gramorezinho e a BR-101 Norte. Ele explicou que por enquanto está sendo feita a terraplanagem da estrada, alargamento de alguns trechos, mas confirmou que as obras incluem a construção de um viaduto de acesso à ponte Forte-Redinha, saindo na avenida João Medeiros Filho e pegando a Conselheiro Ataíde. “Aquela rótula e o semáforo da ponte vão sair”, afirmou o engenheiro. Já a parrtir da avenida Tocantínea até a BR-101 a rodovia será pavimentada em via simples.
Ele disse que o eixo Fronteiras prevê a construção de viaduto à altura do Gancho de Igapó pelo Dnit, sendo que o único empecilho para a construção de uma alça que falta no viaduto já existente próximo é a readequação do prédio de uma escola, que terá a fachada construída na lateral durante as férias escolares.
Foto: Emanuel Amaral (Tribuna do Norte)
Fonte: Tribuna do Norte
