Por determinação do prefeito Carlos Eduardo, técnicos da Prefeitura do Natal estão formulando uma proposta para adoção do Passe Livre na cidade. O projeto visa a permitir a gratuidade no transporte coletivo para estudantes da rede municipal de ensino.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, o prefeito orientou que fossem estudadas experiências já implantadas com a mesma finalidade em outras cidades. Algumas ideias podem ser aproveitadas no modelo a ser proposto para Natal. “Já estamos verificando as alternativas adotadas em outras capitais e podemos adaptar as melhores propostas à realidade de Natal”, informa Sávio Hackradt.
Sávio destaca que, com o modelo atual, a prefeitura não tem como bancar o Passe Livre total. Ele afirma que a capacidade de investimento mensal do executivo varia entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.
A meta estabelecida pelo prefeito Carlos Eduardo é de que o grupo responsável por essa elaboração lhe apresente a proposta do Passe Livre local na próxima semana. A partir daí, o chefe do Executivo vai avaliar e concluir com os técnicos o projeto que será encaminhado à Câmara Municipal.
Confira a entrevista do secretário, concedida ao portal Nominuto.com:
Nominuto: Está confirmado que, na segunda-feira (21), a prefeitura encaminha à Câmara Municipal o projeto alternativo ao Passe Livre na Cidade?
Sávio Hackradt: Não será na segunda porque o prefeito está viajando e só volta na terça-feira. O prefeito determinou que a Secretaria de Educação, Procuradoria e casa Civil coordenassem essa questão e que se apresentasse um projeto a ele na volta. Na terça ou quarta, o projeto deve ser apresentado.
A expectativa é que a prefeitura encaminhe a proposta na próxima semana e segue o modelo de João Pessoa?
Na verdade, o prefeito pediu para se fazer o estudo onde o modelo é adotado. Em Campo Grande (MT), há dez anos é adotado esse sistema e é gerenciado pelo Ministério Público, Governo municipal e empresas. Inicialmente começou atendendo 60 mil pessoas e hoje atende a 42 mil e é limitado a 5 linhas de ônibus. No Rio Grande do Sul, a Lei é estadual e custa R$16 milhões. O Governo entra com R$ 8 e o restante é dividido entre as prefeituras conveniadas como sistema. Em João Pessoa, a prefeitura banca o ticket para o estudante do ensino básico da rede municipal.
O projeto aprovado pela Câmara Municipal de Natal não tinha restrição?
Não. Era livre para todos os estudantes com um custo de R$ 34 milhões ao ano e a prefeitura não tem como arcar. Só para se ter ideia, hoje, quando a prefeitura termina de pagar todas as contas, a capacidade de investimento mensal varia entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.
Mesmo tirando de outras áreas não tinha como bancar o Passe Livre?
Não. Inclusive há no Senado, um projeto de lei para o Passe Livre total no Brasil, dizendo que vai tirar dinheiro dos royalties do petróleo e do gás, mas a prefeitura de Natal não tem condições.
O Projeto vetado previa convênios com os Governos Estadual e Federal e também a possibilidade da parcela dos custos ser bancada pelos empresários.
Que garantia teria que os Governos iam querer fazer convênio? Cada ente federado tem uma postura.
Como a coisa funciona em João Pessoa?
A informação que o secretário da Educação deu lá foi que eles têm uma rede de 58 mil estudantes e 20% a 25% desse número é atendido. O estudante tem direito a um passe para ir e voltar da escola de segunda a sexta-feira. Quando o aluno não vai à escola, também não utiliza. Eles estão aperfeiçoando a Lei para que tenha mais controle sobre isso. A matéria é complexa porque mexe com dinheiro público.
Qual é o custo mensal em João Pessoa?
O pico (mês mais alto) é em torno de R$ 400 mil/mês, mas a média é de R$ 280 mil a R$ 300 mil mensal. Dessa forma a Secretaria de Educação está fazendo um levantamento desse impacto aqui em Natal.
É certo que será feita a proposta?
Os dados e alternativas serão apresentados ao prefeito e ele dirá o caminho a ser seguido nessa área.
Foto: Elpídio Jr. (Nominuto.com)
Fonte: Nominuto.com
