Houve um tempo em Natal em que motoristas adquiriam um cartão emitido pela Prefeitura de Natal para ter direito a estacionar em determinadas vias públicas, com fluxo comercial. O projeto, denominado Zona Azul, praticado na década de 1990, consiste em um estacionamento rotativo, com valores e tempo de ocupação pré-fixados. Em diversas cidades do país esse sistema ainda funciona, com o objetivo de reverter o recurso arrecadado com a venda dos cartões para projetos sociais e melhorias de serviços públicos.
Para o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos em Natal (Seturn), a volta da Zona Azul é uma ótima alternativa para subsidiar investimentos no sistema de transporte da capital potiguar. A ideia foi apresentada durante audiências públicas promovidas pela administração municipal sobre a licitação de transporte. De acordo com Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, a Prefeitura ficou de avaliar a proposta.
“É comum as pessoas questionarem investimentos no transporte público, como aumento de linhas e conforto nos veículos. Com certeza as empresas têm interesse em viabilizar investimentos, mas, sem incentivos, o impacto na tarifa dos ônibus seria muito grande. A única alternativa de conciliar qualidade dos serviços e modicidade das tarifas é através de subsídios”, conta o consultor. “Diante disso, sugerimos a implantação de um fundo municipal de transporte, que seria abastecido com o recurso proveniente da Zona Azul”, explicou.
Nilson ainda discorreu que o transporte público pode atrair receitas do Município, Estado e União. “No caso do município, com a Zona Azul, bastava reverter a receita para o fundo municipal. O Governo do Estado e o Governo Federal também podem contribuir com redução de impostos. O ICMS sobre o combustível é um exemplo. Porém, essas são decisões políticas”, afirmou.
Dependendo da arrecadação do serviço de estacionamento rotativo, diversas melhorias podem ser contempladas. Recentemente a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto Passe Livre, que prevê gratuidade no transporte público para os estudantes em Natal. A matéria, que ainda passará pela sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves, deverá ser vetada por falta de uma fonte de subsídio à gratuidade.
“Se houver a aplicação do sistema Zona Azul, a arrecadação pode vir até a conseguir cobrir esse custo do Passe Livre para os estudantes. E se isso acontecer, o preço da tarifa de ônibus pode cair, já que, atualmente, quem custeia a meia passagem estudantil e a gratuidade dos idosos são as pessoas que pagam o valor inteiro da passagem”, avaliou Nilson Queiroga.
A reportagem tentou escutar a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), órgão responsável pela manutenção e fiscalização do sistema de transporte público em Natal, mas não conseguiu retorno dos responsáveis para discorrer sobre o assunto. “Nas audiências públicas sobre a licitação, o procurador-geral do município, Carlos Castim, se mostrou aberto a discutir e aplicar essa ideia. Nós realmente acreditamos que isso pode ser viável. Cabe apenas aos gestores”, disse o consultor técnico do Seturn.
Fonte: Jornal de Hoje
