O especialista em mobilidade urbana sustentável e professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques defendeu mais políticas públicas para o transporte coletivo, em palestra proferida a deputados do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara.
Marques afirmou que as políticas neoliberais, a partir dos anos 1990, pioraram a qualidade do serviço oferecido. “A visão de que a economia de mercado resolve e de que, quanto menos o Estado participar, melhor, acabou desarticulando essas funções de Estado nos serviços públicos. E o caso do transporte urbano foi típico. Os instrumentos de regulação, de fiscalização e de planejamento foram todos desmantelados”, ressaltou.
Na avaliação do professor, deixar tudo por conta dos prestadores de serviço, atendendo às demandas de acordo com as leis de mercado, não funciona. “O transporte é um serviço público. Precisa ser encarado como um serviço público, e não como um item de mercado.”
O pesquisador elogiou a Lei 12.587/12, que lançou a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O objetivo é que até 2015 todos os municípios com mais de 20 mil habitantes apresentem um planejamento específico para o transporte coletivo.
Além do transporte público ruim, outro desafio enfrentado pela mobilidade urbana, segundo Marques, é que as cidades estão cada vez mais dependentes do uso do automóvel. De acordo com levantamento deste ano da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção nacional cresceu cerca de 70% entre 2002 e 2012.
Entre as medidas sugeridas pelo professor da UnB Paulo César Marques, estão a cobrança de estacionamento rotativo para automóveis e a implantação de corredores e faixas exclusivas para o transporte público.
Carro x ônibus: O deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) ressaltou que sai mais em conta andar de carro do que de ônibus. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que os subsídios diretos ao transporte individual – como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – são 11 vezes maiores do que os concedidos ao transporte coletivo.
“Nós estamos com um transporte coletivo mais caro do que o transporte individual. É quanto de gasolina? Eu vou gastar R$ 6 para ir e voltar. E, se vou gastar R$ 7 ou mesmo R$ 6 para ir de ônibus, vou no meu carro. E a mobilidade fica cada vez mais difícil, porque as filas ficam intermináveis. O cidadão das grandes cidades já perde grande parte do seu tempo no trânsito”, afirmou Benedet, que vai elaborar um relatório do colegiado contendo sugestões de especialistas e propostas legislativas para incentivar a população a trocar o carro pelo ônibus.
Fonte: Agência Câmara
