A Câmara Municipal de Natal está dividida para colocar em regime de urgência os três projetos do pedido de autorização do financiamento feito pelo prefeito Carlos Eduardo, no valor de R$ 144 milhões. Nesta semana, o Legislativo foi palco de uma intensa discussão quando os secretários de Planejamento, Virgínia Ferreira; de Administração, Dionísio Gomes; e de de Transporte, Elequicina Santos, estiveram na Casa para esclarecer sobre os três projetos.
Alguns vereadores foram comedidos, ao não declararem o voto pela dispensa de tramitação. Outros foram mais críticos. O vereador Luiz Almir (PV) se retirou do plenário ao afirmar que a Prefeitura não apresentou nenhum projeto voltado para a Zona Norte. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) argumentou a inviabilidade dos empréstimos, já que há “necessidade maior” na saúde. “Natal não tem necessidade dessa Copa. Tudo bem que a Arena está aí, mas não tem que fazer esses financiamentos”, disse a vereadora do PSTU, que mostrou o valor total dos empréstimos, no caso do empréstimo de R$ 30 milhões, o valor final, quando estiver totalmente pago, chegará a mais de R$ 100 milhões.
Júlia Arruda (PSB) disse ser favorável ao projeto. “Não tenho dúvida da necessidade de começar a obra e recuperar o tempo perdido. A gestão passada só trouxe um relógio para cronometrar quanto tempo faltava para Copa. Estou convencida da necessidade de votar pela urgência”, ressaltou. A vereadora Eleika Bezerra disse que confia no governo municipal, “mas não deixarei de fiscalizar”.
A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, chamou atenção dos vereadores para necessidade de urgência na aprovação do projeto. Ela disse que o projeto de mobilidade do projeto Pró-transporte precisa ter sua autorização aprovada até outubro. “Se não assinarmos até outubro, a gente perderá o dinheiro (que inclui R$ 65 milhões do Orçamento Geral da União)”, alertou Virgínia. O projeto da mobilidade da Copa já foi dado ordem de serviço e precisa ter a urgência. “Se não tivéssemos dado ordem de serviço perderíamos”, disse a secretária.
Durante a explicação dos secretários municipais foi conhecido o terceiro projeto enviado pelo prefeito Carlos Eduardo para Câmara, mas que não foi citado pelo gestor quando esteve no Legislativo, há 15 dias.
Além dos R$ 70 milhões para financiamento da obra de mobilidade (no entorno do Arena das Dunas) e dos R$ 35 milhões da contrapartida do Pró-Transporte (que contempla viadutos e vias exclusivas para ônibus), há também na Câmara o pedido de R$ 39 milhões de empréstimo que será contraído junto ao BNDES. O dinheiro, sendo R$ 30 milhões para Prefeitura e R$ 9 milhões para Câmara é no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).
O secretário de Administração Dionísio Gomes explicou que serão contemplados 13 projetos voltados para recursos humanos, implantação de data center para Prefeitura, criação de duas centrais (nos moldes das centrais do cidadão) e informatização dos processos da prefeitura, entre outros. “Com o aumento da receita e a economia feita teremos um valor muito maior do que esse gasto”, destacou o secretário.
Adjunto explica adequação de projeto: O secretário adjunto da Copa do Mundo, Alexandre Duarte, explicou que o incremento de R$ 70 milhões no financiamento da Caixa para a obra de mobilidade da Copa do Mundo, ao invés dos R$ 15 milhões solicitados no primeiro semestre à Câmara, ocorreu por uma adequação dos projetos. Ele disse que a conta da prefeitura, neste projeto, aumentou R$ 54 milhões pelo fato de a obra não ter sido iniciada na gestão passada.
“Esse prejuízo (de R$ 54 milhões) não é definitivo. Ele pode aumentar. A legislação prevê que toda vez que a obra ultrapassa um ano de duração ela está sujeita a variação”, destacou, detalhando que foi feita simulação de recurso a Caixa só libera mediante o recurso prévio da contrapartida. “Se a Prefeitura não aportar o recursos em um ano o prejuízo chega a R$ 38 milhões. A obra precisa em menor tempo possível e se demorar resulta em maior pagamento para Prefeitura”, afirmou.
A previsão de conclusão da obra de mobilidade, que contempla três lotes (lote 1 no corredor estrutura Oeste, lote 2 no entorno do Arena das Dunas e lote 3 construção de plataformas de embarque e desembarque) é de 27 de maio do próximo ano.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos, apresentou aos vereadores os detalhes do Pró-Transporte, que prevê R$ 65 milhões de Orçamento Geral da União, R$ 3 milhões de contrapartida da Prefeitura e outros R$ 35 milhões de financiamento. “Se não tiver os R$ 35 milhões de financiamento vamos perder o do OGU”, disse a auxiliar de primeiro escalão.
A obra traz diversas intervenções no trânsito não apenas com corredores próprios para ônibus, mas também construção de viadutos e túneis, como o que será erguido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Bernardo Vieira. Na avenida Mário Negócio terá faixa exclusiva para ônibus para quem vai no sentido Redinha. “Nos horários de pico só ônibus vai passar na faixa exclusiva. É preciso fazer com que hoje o ônibus tenha prioridade, caso contrário a cidade não anda”, disse Elequicina Santos.
Fonte: Tribuna do Norte
