As obras de mobilidade do Pró-Transporte, orçadas em R$ 88 milhões, serão iniciadas em outubro, quatro meses após o anúncio da empresa vencedora do certame, a construtora IM Comércio e Terraplenagem LTDA. Segundo a Se- cretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), o atraso se deve à entrega de um relatório com correções financeiras do projeto técnico à Caixa Econômica Federal (CEF). Sem a aprovação da instituição bancária, a secretaria estadual não pode assinar a ordem de serviço para o início das obras.
Lançado há oito anos, o plano de mobilidade prevê uma série de intervenções viárias na Zona Norte de Natal. Hoje, o conjunto de obras está 57% mais caro do que quando foi apresentado, em 2005. O convênio assinado entre o Governo do Estado e o Ministério das Cidades previa um investimento da ordem de R$ 56 milhões. Atualmente, o conjunto de intervenções urbanas está avaliado em R$ 88 milhões. Após iniciadas, o prazo da execução das obras é de 24 meses.
Segundo Rafael Brandão, coordenador de gestão da Secretaria de Infraestrutura, a entrega do relatório com as correções do projeto – o detalhamento de preços de produtos e as quantidades de materiais – é o último entrave ao início dos serviços. “Sem este detalhamento, nós não teríamos como medir o andamento da obra”, conta.
A avaliação da Caixa Econômica, ainda de acordo com Brandão, é uma garantia de que os serviços não serão paralisados por eventuais falhas na documentação. “O procedimento é comum. O objetivo é evitar interrupções e atrasos com possíveis correções no projeto. Tivemos de detalhar item por item. É um serviço bem trabalhoso”, diz.
Ele afirma ainda que a assinatura da ordem de serviço com a construtora será feita no fim deste mês. “É a nossa previsão. Esta é a última barreira antes do início das obras”, ressalta Brandão.
Segundo a CEF, a demora pelo início das obras é culpa da própria Secretaria de Infraestrutura. No dia 06 de agosto, a instituição bancária fez o pedido de esclarecimentos ao Governo do Estado. O pleito foi reiterado nos dias 13, 20 e 23. A promessa era de que as respostas fossem enviadas até o dia de 30, mas receberam no dia 02 a previsão de que os esclarecimentos técnicos seriam entregues no dia seguinte (03, terça-feira), o que ainda não foi confirmado.
De acordo com a assessoria de imprensa do banco, foram pedidos dados sobre a composição de custos de alguns itens de serviços e as planilhas orçamentárias. A atribuição da Caixa é a de verificar a compatibilidade entre o projeto e os respectivos custos, bem como avaliar se os custos são compatíveis com o orçamento da empresa vencedora do certame licitatório.
Ainda de acordo com a assessoria da CEF, caso a Secretaria de Infraestrutura responda aos questionamentos do projeto, os técnicos terão um prazo de 30 dias para conclusão do processo. No entanto, a expectativa é de que em 10 dias um parecer seja entregue.
Fonte: Novo Jornal
