A partir do próximo dia 17 de setembro, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), dará início à realização das audiências públicas que apresentarão, à sociedade natalense, o Projeto de Lei Autorizativa para a licitação do transporte público. O início das audiências se dará mais de 45 dias depois que o Projeto de Lei foi devolvido pela Câmara Municipal à Prefeitura de Natal, sob a alegação de que seria do Executivo Municipal, a responsabilidade da organização das audiências públicas.
A previsão da Semob era de que os locais e datas das audiências fossem divulgados através do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 30. O que não ocorreu. “Nós estamos aguardando a confirmação do local no qual será realizada a audiência da zona Leste. Por isso não publicamos ainda”, explicou a titular da pasta, Elequicina dos Santos. No total, serão realizadas quatro audiências públicas que contemplarão as quatro zonas administrativas da capital.
Os encontros entre representantes do Executivo Municipal com a sociedade natalense fazem para das reivindicações dos integrantes da #Revoltadobusão, que chegaram a ocupar a Câmara Municipal de Natal em julho passado próximo. De acordo com Elequicina dos Santos, a Semob irá explicar o que é o Projeto de Lei e as diretrizes da licitação nas primeiras audiências. Num segundo momento, depois que o Projeto de Lei for para a Câmara, serão realizadas novas audiências públicas para discutir a montagem da nova rede transportes, contemplando as sugestões da população de cada região.
Em paralelo às audiências, o Município de Natal deverá encomendar um novo estudo técnico relacionado à confecção do processo licitatório. Deverão ser inclusos 177 permissionários de transporte alternativo, também chamado pela Semob de transporte complementar.
O número que passará a circular é quase o dobro dos atuais 89 micro-ônibus. A perspectiva da Semob é de que haja uma licitação para o preenchimento das vagas em aberto. Sobre o valor que será movimentado com a licitação do transporte público, a secretaria disse que não tinha como mensurar. “Somente após os estudos de viabilidade econômica, é que saberemos tal informação”, enfatizou.
Cronograma: A primeira audiência será na Zona Norte, no dia 17, no Campus do IFRN, no conjunto Santa Catarina. No dia 25, a Zona Oeste receberá uma audiência no CEMURE (Cidade da Esperança). Dois dias depois, no dia 27, será a vez da Zona Sul, sediada na sede do SEST/SENAT (Pitimbu). Por fim, no dia 30, a última audiência será na Zona Leste, em local ainda a ser definido. Todas as audiências começarão às 9:00.
Fonte: Tribuna do Norte
