Com quase metade da frota de ônibus circulando acima da idade máxima permitida por lei, em São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) anunciou que convocará o SET para definirem um cronograma de renovação da frota de ônibus da capital. Atualmente, 40% dos veículos utilizados no transporte coletivo de São Luís têm mais de 10 anos de fabricação, o que provoca reclamações de usuários. O Sindicato das Empresas de transporte de Passageiros de São Luís (SET), porém, afirmou que não tem interesse em renovar a frota de ônibus que opera na capital até que seja definido o processo de Licitação do serviço de transporte urbano de passageiros pela Prefeitura de São Luís.
Para o SET, a renovação da frota de ônibus da capital é inviável porque as empresas não têm condições financeiras de fazer esse tipo de investimento, pois a defasagem da Tarifa – que, segundo cálculos do sindicato, chega a 35% -, além da pirataria no setor e o número elevado de gratuidades, compromete a receita das empresas. Para os empresários, a troca dos veículos só seria possível com o aumento da Tarifa em valor equivalente ao da defasagem e a concessão de incentivos, como a redução de impostos para o setor.
Outra preocupação dos empresários é com a perda do investimento feito na compra de veículos novos, já que a Prefeitura realizará a Licitação do setor e há a possibilidade de empresas locais não poderem mais operar, por causa de perda no processo licitatório. Essas são as queixas que serão apresentadas à SMTT quando houver a convocação para tratar da renovação da frota. Conforme o SET, ainda não houve um convite oficial por parte da secretaria para discutir o assunto.
Ônibus velhos: Segundo informações da Superintendência de Transportes da SMTT, São Luís tem 308 ônibus com idade acima de 13 anos, o que representa 20% da frota, apesar de o artigo 33 da Lei Municipal n° 3.430/1996, que dispõe sobre o sistema de transporte público urbano coletivo de São Luís, não permitir a circulação de ônibus na capital com mais de sete anos de fabricação. Esses veículos deveriam ser substituídos por veículos com, no máximo, cinco anos de vida útil. No entanto, a mesma lei permite que as empresas comprem veículos que já tenham até cinco anos de uso.
Entre as empresas de transporte urbano de passageiros que atuam na capital, a 1001 Expresso é que está em pior situação. Com uma frota de 198 veículos, pelo menos 89 têm mais de 12 anos de circulação pelas ruas e avenidas da capital. Mas há empresas com veículos ainda mais velhos. A empresa Gonçalves tem pelo menos dois veículos cuja idade é de 18 anos. A Mouraújo e a Pericumã têm veículos com 17 anos de uso. A União e a Marina têm veículos que rodam pelas ruas e avenidas da capital há 16 anos.
Renovação da frota: Para resolver a situação, a SMTT informou, por meio de nota, que está convocando o SET para definir um cronograma de renovação da frota. A ação faz parte de um plano de ação emergencial para melhorar a qualidade do transporte coletivo de São Luís. De acordo com a Superintendência de Transportes da secretaria, não é possível, nesse momento, cumprir a lei com rigor e retirar de circulação todos os ônibus com idade acima de sete anos, pois isso inviabilizaria a operacionalização do sistema de transporte urbano de passageiros, pois metade da frota está defasada.
Ainda segundo o órgão, 30 veículos novos já foram adquiridos para substituir os mais antigos. A última entrega de ônibus novos pela Prefeitura de São Luís ocorreu em outubro do ano passado, quando foram entregues 10 novos coletivos. A medida fez parte de um acordo firmado entre o Município e o Sindicato das Empresas de transporte de Passageiros de São Luís (SET) em fevereiro de 2010. Durante o período, foram inseridos 322 novos coletivos na frota da capital.
Vistoria: Outra ação que já está sendo executada pela secretaria é a vistoria dos veículos. Serão analisados 29 itens, conforme prevê a Lei Municipal 4.330/96, como a documentação, a parte mecânica, a segurança e o conforto oferecido pelo veículo – esse último item está relacionado a checar se os assentos estão em perfeito estado de uso ou se os degraus não estão com o piso liso.
Os ônibus inspecionados receberão selos informando a situação deles diante da avaliação. Aqueles que tiverem necessidade de adequações serão identificados com um selo vermelho. As empresas receberão prazo para solucionar os problemas e, caso não cumpram as determinações, poderão ser multadas ou o veículo poderá ter a catraca fechada, impossibilitando a cobrança da Tarifa.
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão
