A exemplo da Prefeitura do Natal, o Estado também deve realizar uma licitação para as linhas de transporte público da região metropolitana. O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) contratou uma empresa de consultoria para fazer uma análise do serviço prestado, e, em 90 dias, espera lançar os primeiros editais.
Hoje, há 11 linhas metropolitanas sendo operadas por oito empresas na Grande Natal. A licitação, explicou o diretor geral do DER, Demétrio Torres, irá regulamentar todo o transporte, acabando com o conflito que existe na legislação vigente.
“O transporte público vem há quase 20 anos sem uma legislação atualizada, sem contratos bem feitos. Aqui a gente é acionado porque tomou uma decisão baseada em um decreto, e chega no outro dia uma decisão diferente porque há outro decreto falando sobre o mesmo assunto. Existem portarias e decretos que são conflitantes”, ressaltou.
Com relação à qualidade do transporte oferecido, Demétrio ressaltou que é de conhecimento do Estado que ele tem deixado muito a desejar. E, diante disso, entende que as manifestações recentes da população são válidas.
“Acredito que não são apenas por 10 ou 20 centavos, mas por um transporte público de qualidade”, completou, atestando que a movimentação popular fez com que os governantes repensassem o transporte público e revissem os reajustes de tarifa, apesar de as reduções serem motivadas efetivamente pelas exonerações de alguns impostos.
E o que atualmente está exposto nos cartazes, será analisado pela consultoria contratada pelo Estado. No diagnóstico, explicou o diretor do DER, serão avaliadas a qualidade da frota, a quantidade de ônibus e linhas, as condições de pontualidade, a segurança, a eficiência e as modificações realizadas em trechos nos últimos anos, entre outros pontos.
O documento, que será entregue nos próximos meses, é o primeiro passo para que seja realizada a licitação, também muito esperada pelos empresários. “A licitação é muito necessária e importante. Se ela já tivesse sido feita, a gente não ficaria assim ‘a Deus dará’ como agora. A gente teria uma condição contratual mais clara, mais consolidada”, explicou o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans-RN), Eudo Laranjeiras.
O empresário quando afirma que as empresas estão ‘a Deus dará’, se refere à possibilidade de o DER reduzir o valor das tarifas cobradas hoje nas linhas metropolitanas, menos de um mês após realizar um reajuste médio de 6,15%. Dois trechos já tiveram suas tarifas reduzidas em 10 centavos: Anel 1 (Natal/Parque dos Eucaliptos), que seguiu o mesmo caminho da tarifa de Natal, passando de R$ 2,30 para R$ 2,20, e as nível 1 do Anel II (Natal/Emaus), que retrocedeu de R$ 2,40 para R$ 2,30.
O reajuste foi feito porque, segundo Demétrio, estes trechos teriam que seguir a redução estabelecida pelo município de Natal, como defende a legislação vigente. Outros sete também podem vir a sofrer reduções, mas não há nada certo ainda. A questão está sendo discutida no setor de trânsito do DER. Qualquer alteração será publicada no Diário Oficial de amanhã, com um prazo de dois dias para a adequação das empresas.
Fonte: Novo Jornal
