A obra de reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire, um dos principais corredores da zona Sul de Natal que registra congestionamento em horários de pico, sequer saiu do papel, mas já enfrenta resistência por parte de organizações da sociedade civil em defesa do meio ambiente e sustentabilidade. Na tarde de hoje será realizado o Abraço ao Parque, que tem por finalidade chamar a atenção da sociedade natalense e dos seus gestores para a desapropriação de cerca de 30 mil m² do Parque das Dunas, assim como para o investimento de R$ 221 milhões em quatro quilômetros de via, o que daria aproximadamente R$ 55 milhões por quilômetro, para a execução da obra de reestruturação da via. Na ocasião serão recolhidas assinaturas no abaixo assinado contra a obra. O Comitê Popular Natal Copa 2014, um dos organizadores do evento, pretende ingressar com uma ação na Justiça para impedir o início das obras na avenida.
Serão realizados atos populares unificados nas 12 capitais do país, organizados pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) e pela Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos. Os protestos marcarão o início da Copa das Confederações no próximo sábado (13) e visam perguntar ‘Copa pra quem?’ e denunciar as violações de direitos humanos que estão ocorrendo por conta da realização dos megaeventos esportivos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016) e dos megaprojetos.
Participarão do protesto representantes do Comitê Popular Copa 2014, Associação Potiguar dos Atingidos pelas obras da Copa (APAC-RN), Movimento A Via Costeira é Nossa, Movimento Parque das Dunas, Coletivo Dez Mulheres, de Ponta Negra, Acirn-RN, Bicicletada-RN, Ong Baobá, Centro de Cultura da Vila de Ponta Negra, Conselho Comunitário de Ponta Negra, Associação dos Moradores de Ponta Negra e Alagamar (AMPA) e da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan).
A avenida Engenheiro Roberto Freire é o principal corredor de entrada e saída de turistas que se hospedam nos hotéis da Via Costeira e nas pousadas do bairro de Ponta Negra. Contudo, a via acabou se tornando obsoleta para a quantidade de veículos que passam por ela diariamente. Para tentar reverter tal situação, o Governo do Estado anunciou, há dois anos, a readequação da avenida, com a construção de uma via expressa, túneis e faixas de rolamento exclusivas para ônibus, além de ciclovias. O processo licitatório para a escolha da empresa que fará a obra está em curso. A abertura dos envelopes com as propostas técnicas e de valores está marcada para o próximo dia 21. A intervenção deverá custar R$ 220 milhões. Para a seleção da empresa, a Secretaria Estadual de Infraestrutura adotou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Nevinha Valentim, representante do Comitê Popular Natal Copa 2014, considera que a obra de reestruturação da avenida Roberto Freire não é a mais importante para resolver os problemas da mobilidade urbana de Natal. Além disso, Nevinha criticou a forma como a obra foi feita, sem respeitar o Plano Diretor de Natal, que estabelece a participação da comunidade na discussão do projeto. “Queríamos discutir projetos alternativos para melhorar a mobilidade, sem que para isso, trouxesse dano ambiental”.
“A obra proposta pelo Governo do Estado é inadmissível, principalmente porque não foi discutida com a população, nem guarda nenhuma coerência com a melhoria da mobilidade urbana de Natal. Além disso, a obra é muito cara, principalmente se comparada com outras políticas públicas que são mais essenciais como saúde, segurança e educação. Esses megaempreendimentos que vieram na esteira da Copa não guardam coerência com o resto da cidade”, destacou Nevinha Valentim.
A presidente do Comitê rebateu a forma como o Estado está conduzindo a obra. “Não corre o risco de perdemos os recursos, pois são empréstimos que iremos pagar com juros altos. Esse é mais um endividamento irresponsável do Estado, para uma obra que não é prioritária, que é uma via expressa de cimento que vai agredir a natureza”, afirmou. Além disso, ela ressaltou que, caso a obra saia do papel, durante o período da Copa do Mundo, a avenida estará um canteiro de obras. “Eles alegam que não, dizendo que os desvios por Capim Macio vão resolver o problema, mas se isso resolve então para que fazer a obra? O ideal seria resgatar um projeto do DER, que previa três intervenções na via e custava cerca de R$ 57 milhões”, afirmou Nevinha.
Nevinha Valentim disse que o Comitê já ingressou com uma representação junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do promotor Márcio Diógenes, que aguarda a conclusão do estudo de impacto ambiental, além de questões técnicas para definir os rumos da ação. “Estamos analisando uma forma jurídica de barrar essa obra, por diversos motivos que entendemos que ela é nociva a nossa cidade. Estamos estudando a legislação com vários advogados e até a próxima semana teremos uma definição”, afirmou.
De acordo com a representante do Comitê, a negligência aos direitos humanos e sociais no Brasil sempre existiu, e está se intensificando nos preparativos para o evento Copa do Mundo, promovido pela FIFA. “São mais de 250 mil pessoas entre removidas e ameaçadas de remoção, gastos que podem chegar a R$ 100 bilhões, aumento da exploração sexual, aumento da criminalização e repressão, e inúmeras outras violações que nos fazem perguntar: ‘Copa Pra Quem?’”, questiona Nevinha.
Fonte: Jornal de Hoje
