As tarifas do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de Natal estão mais caras a partir deste sábado (1). O preço das passagens foi majorado em 8,21% em média, mas há casos em que o reajuste chega a 13,63%. A nova tabela tarifária (confira no quadro) foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). De acordo com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), Demétrio Torres, o aumento foi autorizado após uma minuciosa análise de todas as planilhas apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do RN (Setrans-RN).
Reajuste salarial dos rodoviários, aumento no preço dos combustíveis, pneus e outras peças foram os principais itens, segundo Torres, que influenciaram na majoração das tarifas. Ele explicou que também foi levado em conta uma portaria de setembro de 2005 que regulamenta as linhas intermunicipais que são urbanizadas.
O reajuste das tarifas intermunicipais foi ponto de controvérsia entre empresários e Governo, desde o dia 18 de maio, quando a tarifa de ônibus de Natal passou de R$ 2,20 para R$ 2,40. Nesse dia, as empresas que fazem o transporte de passageiros entre municípios da RMN reajustaram as tarifas para R$ 2,50, sem autorização do DER/RN. O órgão determinou a redução do valor.
Em Natal, SEMOB vai se reunir para analisar tarifa de ônibus: A tarifa do transporte coletivo de Natal deverá ser reduzida. O valor ainda não foi definido pela prefeitura, mas a expectativa é que a equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) se debruce sobre os cálculos, a partir desta segunda-feira, atendendo a uma recomendação do prefeito Carlos Eduardo, que admitiu analisar o assunto caso houvesse a desoneração de tributos federais para as empresas concessionárias dos transportes de massa. E isso ocorreu na sexta-feira passada, através de Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano. A MP foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, exatamente para que as prefeituras de cidades como São Paulo pudesse reajustar as tarifas a partir deste domingo, já com os benefícios das isenções. A medida havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda como uma forma de evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte e, com isso, segurar a inflação.
Projeções feitas por especialistas em composição de preços mostram que a medida terá pouco impacto na redução das tarifas de ônibus. Em Natal, a desoneração do PIS/Cofins reduziria o valor da tarifa em apenas sete centavos – de R$ 2,40 para R$ 2,33. Mas isso criaria dificuldades para o troco no caso dos usuários que pagam a passagem com dinheiro e não com o cartão eletrônico.
A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) não atendeu as ligações da Tribuna do Norte durante a tarde de sexta-feira e manhã de sábado.
As alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, impedindo um crescimento maior da inflação. A assessoria de imprensa da Prefeitura do Natal não informou a data que a nova tarifa será anunciada, mas garantiu a redução. De acordo com o assessoria o prefeito Carlos Eduardo determinou a revisão tarifária assim que a medida provisória fosse publicada.
Os natalenses estão pagando R$ 2,40 pela passagem nos ônibus do transporte público coletivo na capital desde o dia 18 de maio. Após esse aumento a tarifa de Natal passou a ser a segunda mais alta entre as nove capitais nordestinas. A tarifa mais cara é praticada em Salvador e custa R$ 2,80. As tarifas mais baixas são praticadas nas cidades de São Luiz (MA) e Teresina (PI), R$ 2,10, segundo dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Das nove capitais, só três reajustaram tarifas este ano. A tarifa média praticada nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes é de R$ 2,61. O valor praticado atualmente corresponde a um aumento de 9,09%. De acordo com a informação divulgada pela Semob, o reajuste é menor do que o percentual de inflação acumulada durante 28 meses, que teria sido de 15,54%. O valor praticado é menor que o pedido pelos empresários, que era de R$ 2,75.
A população não ficou satisfeita com o anúncio, apesar de o último reajuste tarifário de Natal ter ocorrido no dia 20 de janeiro de 2011, e foi às ruas reclamar no movimento que ficou conhecido nacionalmente como “Revolta do Busão”. Entre as reivindicações dos manifestantes estão a divulgação pública anual das planilhas de ganhos e gastos do Seturn, o direito de pagamento em espécie da meia passagem estudantil, melhorias do sistema de transporte, a volta de linhas de ônibus que estão desativadas e o fim da dupla função cobrador/motorista.
Imagem e informações: Tribuna do Norte
