Em pronunciamento no Plenário na última segunda-feira (20), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defendeu mais incentivos ao transporte coletivo no país. Ele destacou o projeto de lei do Senado (PLS) 242/2012, de sua autoria, que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). O projeto está em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob relatoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Conforme explicou Cícero, o objetivo do projeto é promover a desoneração tributária da cadeia produtiva do transporte, suspendendo a cobrança de tributos como IPI, PIS, Pasep e Cofins. Com isso, disse o senador, será possível um transporte de massa de qualidade e com preços convidativos. “A ideia do projeto é oferecer um transporte coletivo mais eficiente, confortável, seguro e de menor custo”, afirmou.
O senador reconheceu que o projeto sozinho não solucionará todos os problemas do transporte nacional, “que pede grandes investimentos” em áreas de infraestrutura. Para Cícero, as dificuldades no transporte terminam por comprometer o crescimento do país.
O senador ainda lembrou que a política de renúncia fiscal para compra de carros tem a consequência negativa de incentivar o trânsito, com mais congestionamento, acidentes, poluição e menos qualidade de vida. Na visão de Cícero, é preciso otimizar o transporte coletivo para que seja o mais efetivo possível – o que pode trazer mais qualidade de vida para o brasileiro.
Com informações: Agência Senado
