O aumento nas passagens dos ônibus que cumprem as linhas intermunicipais no Rio Grande do Norte foi suspenso, por determinação do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). Porém, empresas descumpriram a medida e, na última semana, cobraram valores superiores ao que estava em vigor até o dia 18 de maio, quando houve o reajuste na tarifa de ônibus em Natal. Caso seja provocado e se confirme a irregularidade, o Procon Estadual cogita determinar multa e a redução do preço das passagens para compensar os usuários.
No mesmo fim de semana em que ocorreu o aumento na tarifa de ônibus em Natal, as empresas que realizam o transporte intermunicipal aumentaram o valor. A justificativa dos empresários é que, de acordo com suposta portaria que trata sobre os valores a serem cobrados nos transportes que fazem linhas entre municípios da Região Metropolitana, o valor das tarifas não pode ser inferior às passagens de ônibus em Natal. Dessa forma, os empresários entenderam que poderiam viabilizar o aumento.
O reajuste, no entanto, não foi autorizado pelo DER, que entrou em contato com os empresários e determinou que o antigo valor voltasse a ser cobrado. Segundo Demétrio Torres, diretor do DER, as negociações com os empresários ainda estão ocorrendo. Na sexta-feira, a assessoria de imprensa do órgão acrescentou que equipes de fiscalização estão notificando as empresas que reajustaram a tarifa e que elas serão punidas. Pelo menos uma delas praticou valor acima do permitido durante a tarde da última sexta-feira.
A reportagem da Tribuna do Norte flagrou um veículo da empresa Parnamirim Field, que cumpre a linha D, cobrando valor de R$ 2,50, enquanto o valor anterior era R$ 2,20. Em contato com a reportagem da TN, a empresa disse que desde início da manhã de ontem já estava praticando o preço de R$ 2,10, o último determinado através de portaria de 2009. A justificativa para o suposto valor era de que o valor de R$ 2,20 também não fora determinado por portaria e, desse modo, a empresa entendia ser mais prudente aguardar uma definição por parte do DER ou da Justiça sobre o valor da tarifa a ser cobrada pelas empresas que cumprem as linhas intermunicipais.
De acordo com o diretor do Procon Estadual, Arakén Farias, o órgão ainda não foi notificado sobre o aumento indevido, mas se a irregularidade for confirmada, a empresa poderá ser punida. “O Procon vai confirmar as denúncias e, caso o aumento irregular esteja acontecendo, a empresa terá que praticar uma tarifa menor para que a diferença seja devolvida ao usuário”, explicou Araken Farias. De acordo com ele, caso a empresa que cobrava R$ 2,20 tenha passado a cobrar R$ 2,50 de maneira irregular, poderá haver a determinação de que os veículos trafeguem cobrando R$ 0,90 durante o mesmo tempo em que o aumento foi praticado.
Foto: Junior Santos (Tribuna do Norte)
Fonte: Tribuna do Norte
