O valor da tarifa da passagem de ônibus em Natal deve cair para R$ 2,33 com a desoneração dos impostos de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciada nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A informação foi confirmada pelaSecretaria de Mobilidade Urbana (Semob) com a certeza de que a desoneração será repassada para os usuários.
Esses dois impostos somados incidem em 3,65% no valor da tarifa de transporte público. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) discorda dessa possibilidade. Mas ontem mesmo, o prefeito Carlos Eduardo determinou à Semob que, oficialmente, sejam feitos os cálculos para diminuição da tarifa de ônibus, assim que o governo federal publicar a Medida Provisória que isenta da cobrança do Cofins e do PIS o sistema de transporte.
“Caso seja mesmo publicada a Medida Provisória iremos sim reduzir os preços das tarifas e para isso já determinei à Semob que calcule de quanto poderá ser a redução” , afirmou o prefeito.
O PIS e o Cofins também compõe a planilha de custos que é base de cálculo para a cobrança da tarifa de ônibus intermunicipal. Desta forma, a isenção dos dois impostos também deve acarretar redução no valor dessas passagens.
Demétrio Torres, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão responsável por fiscalizar o setor, confirmou essa possibilidade.
“Sem duvida haverá redução na tarifa de ônibus intermunicipal com a cobrança zero do Pis/Cofins, pois esses impostos fazem parte da composição da planilha de preços. Serão feitos cálculos para definir de quanto será essa redução”, declarou Torres.
Para os trens, a situação é diferente. Apesar dos impostos também entrarem no cálculo da tarifa cobrada neste tipo de transporte, bem como para os metrôs, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) confirmou que não haverá qualquer modificação no valor da passagem, que é de R$ 0,50.
Segundo a assessoria de imprensa da Companhia, esta desoneração chegara para suprir um déficit que já existe. O valor cobrado pela passagem já é custeado pelo Governo Federal.
Em Natal, Elequicina não vê como conceder isenção de ISS: A notícia do Governo Federal chega em um momento em que se discute em Natal o aumento tarifário concedido no dia 10 de maio passado, passando a cobrança da passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40. Desde então, através de protestos, manifestantes têm se mostrado contrários ao reajuste.
A Câmara Municipal sugeriu, através de requerimento do vereador Júlio Protásio (PSB), que a Prefeitura arcasse com o reajuste, promovendo isenção fiscal do ISS, o que também é pretensão do Seturn. Questionada sobre essa possibilidade, a titular da Semob, Elequicina Maria dos Santos, afirmou que é improvável que isso aconteça.
“Isso aí é com o prefeito, mas acredito que seja difícil conceder esta isenção, dada a situação em que encontramos a Prefeitura”, explicou. Elequicina Santos justificou a impossibilidade do Município com a informação de que o ISS corresponde a R$ 911 mil por mês para os cofres públicos. “Se deixarmos de arrecadar esse valor, como vamos suprir esta falta?”, questionou.
Na Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PTB), sugeriu que o governo encaminhe projeto de lei para reduzir a alíquota de ICMS sobre o óleo diesel. “As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% de imposto. Em estados vizinhos, como a Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para zerar a alíquota”, argumentou o parlamentar.
Com informações: Tribuna do Norte
