As obras de mobilidade para a Copa do Mundo continuam sendo o calcanhar de Aquiles dos gestores de Natal. No novo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado na última semana, o sexto documento desde 2011, a capital potiguar segue na lanterna dos investimentos em infraestrutura viária. De acordo com o órgão federal, existe o risco de que a intervenções de mobilidade não fiquem prontas até o início do mundial.
Segundo o documento assinado pelo ministro Valmir Campelo, atual presidente do TCU, o relatório aponta “morosidade” na elaboração dos projetos e na contratação por parte dos entes federados responsáveis pelos empreendimentos.
Em todo o Brasil, os gastos com a Copa estão estimados em R$ 25,6 bilhões. Devem ser gastos R$ 7 bilhões com a construção dos estádios, R$ 8,6 bilhões nas obras de mobilidade urbana, R$ 6,8 bilhões nos aeroportos, R$ 1,9 bilhão para a segurança pública, R$ 700 milhões nos portos e R$ 400 milhões em telecomunicações.
O Novo Jornal teve acesso ao relatório do Tribunal de Contas da União, publicado no último dia 23 de abril, que faz referência às vistorias realizadas nas doze Cidades-sede entres os meses de outubro e dezembro do ano passado. Em relação às obras de mobilidade urbana, o município de Natal segura o último lugar dos investimentos. Dos R$ 440 milhões previstos, até agora nenhum centavo foi gasto. A lanterna, aliás, está dividida com as cidades de Porto Alegre e Brasília.
Segundo o TCU, dos 49 empreendimentos apresentados para a mobilidade das doze cidades-sede, apenas cinco utilizaram os recursos financiados através da Caixa Econômica Federal (CEF) – Natal teve apenas o projeto aprovado em março. Ainda sobre a mobilidade urbana, o relatório não traz muitas informações sobre a capital potiguar. É que em razão dos atrasos, não houve mudanças em relação à última avaliação federal, em julho de 2012.
O órgão federal apontou ainda que Natal teve uma obra excluída da Matriz de Responsabilidades do PAC da Copa. A vistoria de abril faz referência às obras de reordenamento da avenida Roberto Freire, em Ponta Negra, que terá a obra financiada através do PAC Mobilidade das Grandes Cidades – o investimento será de R$ 221,7 milhões, sob a responsabilidade do governo estadual.
Ainda segundo o documento, o TCU sugeriu a utilização do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para compensar os atrasos. Esta modalidade de licitação pode flexibilizar os limites de endividamento e reduzir os riscos de exclusão das obras destinadas ao financiamento de infraestrutura. No Rio Grande do Norte, o RDC vai ser utilizado para as obras da avenida Roberto Freire. O edital de abertura da licitação deve ser publicado na primeira quinzena de maio.
Outras áreas são melhor avaliadas: Enquanto as obras de mobilidade para a Copa de 2014 causam preocupação em Natal, outros serviços de infraestrutura foram avaliados como satisfatórias pelo TCU, e que correspondem a R$ 1,5 bilhão em financiamento – mobilidade urbana (R$ 440 milhões), estádio (R$ 417 milhões), aeroportos (R$ 577 milhões), porto (R$ 54 milhões) e turismo e outros (R$ 23 milhões).
Com 5,9% do total de investimentos em todo o país, a capital potiguar é a oitava em quantidade de recursos disponíveis. A cidade a receber mais recursos é o Rio de Janeiro, com 15,3% do total (R$ 3,9 bilhões). A menor parcela é de Salvador, apenas 1,8% dos investimentos (R$ 746 milhões).
O Estádio Arena das Dunas, segundo a avaliação do Tribunal de Contas, está com 57% das obras concluídas. No entanto, o novo relatório não traz resultados da última vistoria feita na arena potiguar, a indicação é de que a fiscalização continua “em andamento”.
Sobre as obras aeroportuárias, o documento aponta que seguem em ritmo lento em todo o Brasil, mas informa o avanço da unidade potiguar. Dos quatro aeroportos privatizados, apenas os de São Gonçalo do Amarante e Brasília iniciaram os investimentos previstos para o Mundial. A vistoria feita no aeroporto potiguar aponta para o início da operação em abril de 2014. A entidade fiscalizadora, entretanto, pediu novos dados sobre as especificações técnicas do investimento e dos riscos e condições de reequilíbrio econômico-financeiro.
Sobre as obras na área de portos, verificou-se que Natal é a terceira cidade em execução, com 54,02% dos serviços executados no Terminal de Passageiros, que deve ser entregue em outubro. A capital potiguar fica atrás de Fortaleza, com 48,3%, e Recife, 73,7% de execução.
Ainda sobre terminal de passageiros, o TCU classificou a obra portuária como “saneada” e informou ao Ministério do Esporte que não se identificou, até aquele momento, atrasos nas obras de implantação do terminal marítimo de passageiros até a Copa do Mundo de 2014.
Foto: Humberto Sales (Novo Jornal)
Com informações: Novo Jornal
