Caso Jardinense: Empresa vai recorrer no Recife

A Viação Jardinense vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), para tentar reverter a decisão do juiz André Melo Gomes. Isso porque a decisão do magistrado atinge todas as linhas da Jardinense que passam por Caicó (Natal/Caicó, Natal/São Miguel, Caicó/Mossoró, Natal/Pau dos Ferros e Caicó/Campina Grande). “O juiz decidiu até sobre um serviço oferecido numa linha interestadual, caso de Campina Grande. Não pode. Procuramos nossos advogados e descobrimos que isso só pode ser determinado pela Justiça Federal. Por isso nosso recurso será feito no Recife”, explicou Zequinha Baltazar, o dono da Jardinense.

Ele disse que a empresa não foi notificada porque o Fórum de Caicó está fechado desde segunda-feira. Nesta semana, a empresa Jonas Turismo manifestou interesse em assumir as linhas da Viação Jardinense, que foram suspensas pela justiça. E enviou ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), colocando 30 ônibus à disposição para operar o itinerário que tem como destino a cidade de Caicó. Isso porque a decisão do juiz André Melo Gomes atinge apenas o município seridoense, e deverá entrar em vigor num prazo máximo de 15 dias, a contar da data em que a Jardinense tome conhecimento do assunto.

O dono da Jardinense, Zequinha Baltazar comentou que a notícia da suspensão provocou apreensão entre os clientes. “O problema é nas linhas  para Caicó. Precisamos que a imprensa oriente nossos clientes de que nada vai mudar nas outras linhas operadas pela Jardinense. O juiz disse que nós não podemos operar nas linhas que passem em Caicó”, afirmou o empresário.

Sobre o interesse da JonasTur em assumir o serviço, Zequinha Baltazar afirmou que não está preocupado. “A Jonas quer entrar nas linhas de todo mundo”, alfinetou. “E fica dizendo que tem ônibus pra fazer o serviço. Este é um problema que será resolvido por nós e pelo nosso sindicato”.

Segundo Francisco Cabral Filho, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (SETRANS-RN), o prazo de 15 dias só começa após a notificação oficial para a Jardinense. “Depois da citação, vamos elaborar a estratégia de defesa. A Jardinense tem assessoria jurídica e também terá apoio da nossa assessoria jurídica”, afirmou.

Já o dono da Jonas Turismo, o empresário José Ferreira de Souza, que tem sede em Guarabira, na Paraíba, disse que tomou conhecimento do fim da linha da Jardinense pela imprensa, e decidiu oferecer o serviço para que a população não seja prejudicada. “Temos condições e carros suficientes para atuar. Temos uma filial em Natal. Nossa frota é de 38 ônibus e atuamos sobretudo com turismo, fazendo viagens nacionais e até internacionais”, garantiu. “Podemos contratar mais pessoal e adquirir 20, 30 ou até 40 ônibus se for necessário para executar o serviço. Há 3 anos, inclusive, a Jardinense contratou nossos serviços para complementar o deles durante o Carnaval, por causa da demanda. E a população gostou”.

José Ferreira anunciou ainda que a empresa oferece para Caicó ônibus mais novos, de vários tipos, com condicionadores de ar e revisão periódica. “Temos cobradores e motoristas bem treinados. Exigimos a revisão, fiscalizamos se nossa frota está em boas condições de tráfego”, ressaltou.

De fato, a série de acidentes, quebra de ônibus no meio do percurso e até um incêndio em um dos veículos serviram de motivo para a decisão do juiz André Melo Gomes de suspender o serviço, somado ao fato de que, reiteradas vezes, a empresa firmou acordo prometendo melhorias, mas pouco fez pelos usuários.

Embora da decisão do juiz ainda caiba recurso, o empresário José Ferreira de Souza acredita que a suspensão das linhas é irreversível. “Nenhum desembargador vai ter coragem de desfazer uma decisão dessas. A Jardinense coloca a vida do ser humano em risco”, finalizou.

Por ora, o DER ainda não se posicionou sobre o assunto. “Eu nem sequer recebi a decisão judicial suspendendo a Jardinense, sei que ainda cabe recurso, e não tenho opinião formada sobre isso. Tampouco tive conhecimento dessa proposta”, afirmou Demétrio Torres, o diretor do órgão.

Fonte: Tribuna do Norte