Não tem prazo, mas vai sair. Assim o Secretário Adjunto de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, Clodoaldo Cabral, sintetiza como está hoje o processo de licitação do transporte público em Natal. Para falar um pouco sobre como está à situação da primeira licitação da história do transporte urbano em Natal, Clodoaldo concedeu entrevista exclusiva ao UNIBUS RN, veiculada na edição de hoje do quadro UNIBUS Entrevista.
Foto: Raimundo Neto/Blog do Fiscal |
Perfil: Clodoaldo Cabral Trindade Junior é funcionário de carreira da própria SEMOB. Entrou na instituição quando ainda se chamava STTU. Além de ter um cargo técnico na SEMOB, já ocupou, dentre outros cargos, a Direção de Operações da própria secretaria.
Na sua gestão, se notabilizou durante a inclusão do registro único das carteiras de estudante, fazendo com que cerca de 200 mil carteiras falsas saíssem de circulação.
Empossado em janeiro pela atual secretária, Elequicina dos Santos, Clodoaldo assume pela primeira vez um cargo de grande escalão, atuando na gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves.
Entrevista: Clodoaldo atendeu ao UNIBUS RN na última quinta-feira, 14, em entrevista por telefone. Bem solícito a nossa equipe, nos atendeu com cordialidade, respondendo de maneira clara todas as perguntas formuladas.
Confira a entrevista com o Secretário Adjunto de Transportes, Clodoaldo Cabral:
UNIBUS RN: O que ocasionou esse revés na licitação de transporte público?
Clodoaldo Cabral: Na gestão passada foi contratada a Oficina Consultores, uma empresa paulista, para elaborar o edital da licitação, e juntamente a operação assepsia, que foi desencadeada pelo Ministério Público, o órgão também percebeu que havia irregularidades no edital (de licitação) e foi recomendado que fosse postergado todo o processo e fosse feito um novo estudo de tudo aquilo que havia sido feito por essa empresa. Então, diante disso, nós estamos revisando todo o processo, todo o edital. Criamos uma comissão para fazer esse estudo aqui na secretaria. Diante disso, temos muita coisa para rever! Nossa equipe está se reunindo duas vezes por semana para fazer uma avaliação geral, e isso requer muita atenção.
“Esse ano, com certeza, faremos a licitação!”
Existe algum prazo de abertura para o processo licitatório?
Temos que ter muito cuidado, pois estamos mexendo com o serviço que será prestado para a população. Esse serviço tem que ser de boa qualidade! Então temos que ter prazos. O prefeito (Carlos Eduardo) determinou que (a licitação) saia esse ano. Eu acredito que daqui para o início do próximo semestre já tenhamos alguma coisa concluída, mas em tese, pois, na realidade, depois da conclusão da comissão, ainda tem que se procurar rever todo aquele processo que foi desencadeado nos anos anteriores, pois o processo de licitação era para ter sido feito em 2010, e não foi feito nada! A abertura do procedimento licitatório começou no final da década de 90, e em 2010, quase 12 anos depois, quando o Tribunal de Justiça deferiu o pedido do Ministério Público e determinou que o município deflagrasse o processo de licitação, era para ter sido feito e não foi. Houve o gasto de R$ 1 mi, contratada a empresa paulista (Oficina Consultores Associados), e vamos ter que recomeçar do zero. Então não temos uma data precisa que isso vá ser concluído, mas esse ano, com certeza, faremos a licitação.
“A gestão passada teve quatro anos, e nós teremos que fazer em menos de um ano! É muito trabalho!”
Em relação à modificação do sistema de transporte, o que a prefeitura já tem pautado? Vocês ainda estão conversando, mas já existe alguma modificação prevista?
Nós estamos debruçados em todo aquele material que a empresa (Oficina Consultores Associados) fez, vendo e revendo. Por exemplo: temos que avaliar o tempo de contrato dessa licitação, quando as empresas que estiverem participando e ganharem, teremos que saber até quando será esse contrato, sua vigência. Se será de 10, 12, 15 anos. Não sabemos! Estamos vendo isso! Estamos avaliando se cabe renovação pelo mesmo período ou não – por exemplo, se for de 10 anos, e se cabe essa renovação pública no mesmo período de 10 anos; se esse prazo vai interferir na viabilidade econômica das concessões; tudo que muda irá interferir; então temos que ter cuidado! Após o diagnóstico, justificaremos todo o investimento; refazer todo esse estudo que já foi feito. A gestão passada teve quatro anos, e nós teremos que fazer em menos de um ano! É muito trabalho! Uma demanda de serviço muito grande! Temos que ver se a região metropolitana será inserida nesse contexto; nós estamos trabalhando juntamente com o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) para ver se ficamos com o anel 01 (linhas consideradas semi-urbanas). Então temos que estudar a racionalização e a modificação desses roteiros, para que venha dar praticidade, e que as viagens (dos ônibus) resultem em um bom atendimento aos usuários. São vários questionamentos que estamos fazendo e tentando trazer soluções que venham beneficiar a população.
“Empresa nenhuma pode opinar no edital, nem fazer qualquer questionamento a respeito disso!”
E em relação às empresas: como está sendo a conversa? Vocês estão mantendo diálogo sempre que possível? Há uma boa conversação? Algum acordo?
A comissão não tem contato nenhum com nenhuma empresa de ônibus. Estamos estudando o processo para fazermos um diagnóstico. Até por que empresa nenhuma pode opinar no edital, nem fazer qualquer questionamento a respeito disso! Estamos revendo toda essa papelada e é exclusivo, eu ressalto, dos técnicos da SEMOB. Então não tem empresa nenhuma a ver, opinar ou sugerir nada aqui na secretaria.
“São bons serviços que estamos tentando apresentar para a população”
Para o senhor, qual seria o balanço para esses primeiros meses de gestão?
Muito trabalho! Modificamos algumas linhas para beneficiar a população, como a linha 35, que de Candelária está indo para a zona norte; conseguimos colocar um circular com mais de 11 km, com a tarifa em R$ 1,60; implantamos a linha 10-29 no Nova Natal direcionada ao Campus e Nova Descoberta; colocamos a linha 57 também pelo Campus; Implantamos opcionais na linha 57 também; enfim, questões inéditas que temos feito em menos de três meses de gestão. São bons serviços que estamos tentando apresentar para a população e queremos, realmente, continuar com esse empenho e esse resultado positivo.
Edição: Andreivny Ferreira e Thiago Martins
Por Hana Dourado (Especial para o UNIBUS RN)
Por Hana Dourado (Especial para o UNIBUS RN)