Os projetos para obras de mobilidade urbana em Natal sofrerão mudanças. A Prefeitura de Natal desistiu de parte das desapropriações de imóveis onde seriam executadas as obras visando a melhoria do fluxo de veículos, com foco à Copa do Mundo 2014. Os imóveis que seriam desapropriados estão no local correspondente ao lote 1 das obras, na área do entorno do viaduto da Urbana.
No decreto, ficou estabelecido que haverá a redução no número de desapropriações nas áreas onde serão realizadas as obras de mobilidade. No entanto, a Prefeitura tem o objetivo de elaborar novos projetos alternativos “que contemplem as diretrizes e os prazos estabelecidos nos convênios firmados com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal”. O objetivo, com isso, é que o Município ainda possa receber recursos para ações voltadas à mobilidade urbana, mesmo que não estejam diretamente ligadas à Copa do Mundo.
Com a desistência de parte das desapropriações, o Município também vai desistir dos embates judiciais com os proprietários que não tinham acordo para as indenizações após a desocupação dos imóveis. Com isso, a Prefeitura do Natal está autorizada a utilizar na elaboração dos novos projetos a verba que seria destinada ao pagamento de indenizações aos proprietários.
A Prefeitura do Natal ainda não divulgou quais serão os imóveis que deixarão de fazer parte do foco para desapropriações, assim como ainda não está definido o valor que o Executivo vai economizar com a desistência das desapropriações.
Impasse: Desde o início do ano, as secretarias de Mobilidade Urbana, Obras Públicas e Secopa discutem as questões relacionadas às desapropriações visando as obras de mobilidade. Os problemas de desapropriações foram os principais empecilhos encontrados na execução dos projetos e, por isso, a readequação era cogitada para que o Executivo não perdesse as verbas que poderiam ser destinadas pelo Governo Federal e Caixa Econômica.
Em Natal, aproximadamente 400 imóveis seriam removidos no complexo da Urbana e avenida Mor Gouveia. Com a readequação dos projetos, o número será inferior, mas ainda não está definido.
Fonte: Tribuna do Norte
