A Prefeitura de Natal encaminhou na última segunda-feira (18) uma planilha com 16 propostas de intervenção no sítio histórico de Natal para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No entanto, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) de Natal ainda faz os ajustes finais para enviar as propostas de sua responsabilidade. O prazo final terminou no último dia 19.
As propostas de intervenção poderão ser contempladas no PAC Cidades Históricas do governo Federal. Das 16 propostas enviadas ontem, parte era de responsabilidade do governo do Estado e outra da Prefeitura de Natal, tais como: requalificação a Rua Chile, Esplanada Silva Jardim, Travessas Venezuela, Argentina e México, Beco da Lama, Beco da Quarentena, rua Alexandre Garcia e 15 de Novembro.
As propostas visam obras de implantação, restauro ou recuperação da pavimentação de logradouros públicos relacionados aos sítios históricos. Isso inclui embutimento de fiação aérea e infraestrutura para a iluminação urbana e de monumentos e edificações; sinalização para identificação e localização de monumentos, sítios e edificações; mobiliário urbano (bancos, postes, lixeiras, floreiras e dentre outros); adaptações para acessibilidade universal e arborização das vias ou jardins.
O embutimento da fiação dos postes está previsto para ser feito do Canto do Mangue até as proximidades do colégio Salesiano. A proposta foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
Apesar de o envio da documentação ser feita oficialmente via e-mail, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Toscano, esteve na sede do Iphan em Brasília na última segunda-feira (18) para entregar as planilhas. O próximo passo para a aprovação das propostas é uma reunião da Câmara Técnica do PAC Cidades Históricas no dia 13 de março.
As obras estarão enquadradas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, como em PACs anteriores. O PAC Cidades Históricas prevê R$ 1 bilhão dividido para 44 cidades brasileiras com valor histórico até 2015. Outros R$ 300 milhões serão destinados para o restauro de imóveis privados tombados. O financiamento será feito via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. O envio das propostas tinha que ser feito por e-mail para o Ministério da Cultura até a última terça-feira.
SEMOB enviou as propostas no limite do prazo: As propostas enviadas ontem não contemplavam a mobilidade urbana. A SEMOB anunciou enviar a planilha na data final. A Secretaria delineou propostas de acessibilidade universal nas calçadas, praças e travessas, alinhamento de vias, ciclovia, linha de ônibus turística e sinalização turística. As propostas privilegiam o passeio do pedestre, transporte coletivo e o trânsito de veículos leves. Conforme a coordenadora do PAC Cidades Históricas Mobilidade Urbana da SEMOB, Aretusa de Oliveira Leite, o orçamento final ainda não havia sido concluído até a manhã da segunda-feira passada.
Embora a falta de estacionamento seja um problema crônico da Ribeira, o problema não foi atacado. “O grande problema da Ribeira é o estacionamento. É uma questão ainda para ser resolvida”, reconheceu a arquiteta da SEMOB, Fátima Arruda.
Na Duque de Caxias, por exemplo, a proposta da Semob é deslocar os estacionamentos para do canteiro central para as laterais da rua. Segundo Fátima Arruda, uma ciclovia cortaria a Duque de Caxias centralmente. No Corredor Cultural, o percurso ciclístico teria apenas dois quilômetros: iniciaria na rua São João, passaria pela Duque de Caxias até a Tavares de Lira. Depois, seguiria pela rua Chile. “No final, passaria por dentro do Largo Dom Bosco e se encontraria com a avenida do Contorno”, informou a arquiteta.
Sobre o trânsito pesado em função do Porto e do futuro Terminal Pesqueiro, a situação ficará como está: uma singela restrição de horário para veículos com mais de 4 toneladas.
Com informações: Tribuna do Norte
