Cerca de 146 ônibus que estão estacionados há alguns meses no Centro Administrativo do Governo do Estado deverão ser entregues aos municípios do interior do RN apenas no início do próximo ano. Segundo informações da Secretaria de Estado da Educação (Seec), os veículos ainda estão passando pelo processo de emplacamento e de padronização da frota, com aplicação da logomarca do Governo e do programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.A secretária de educação, Betânia Ramalho, disse que o Governo não está “apressado” e garante que a entrega dos ônibus será feita dentro do prazo previsto, que seria para o primeiro semestre de 2013. “Não estamos com pressa. Estamos nos organizando para que as entregas sejam feitas sem nenhuma irregularidade. Enquanto isso, está sendo feito um levantamento dos municípios que terão prioridade no recebimento”, disse Betânia, alegando que serão contemplados os municípios com maior número de alunos transportados e os mais carentes do sistema.
Também terão prioridade os municípios que não foram beneficiados com os veículos no primeiro semestre. Alguns que já foram beneficiados deverão ter sua frota ampliada, como é o caso de Mossoró. Em março de 2012, o Governo do Estado já havia feito a entrega de 120 novos ônibus, dos quais parte foi adquirida com recursos próprios do Estado e outros através do Ministério da Educação. Os ônibus distribuídos no primeiro semestre favoreceram mais de trinta mil alunos da rede estadual de ensino público.
Com os novos ônibus, o Governo do Estado pretende resolver definitivamente os problemas de transporte escolar, além de oferecer um sistema seguro, eficiente e adequado aos alunos, uma vez que os veículos são adaptados exclusivamente para o transporte escolar.
A ampliação do programa Caminho da Escola está inserida em um conjunto de ações que visam melhorar a qualidade do ensino na rede estadual.
Betânia Ramalho falou sobre a importância de oferecer um transporte de qualidade aos alunos do Rio Grande do Norte. “Essa é uma maneira de incentivarmos a frequência escolar. Além disso, a oportunidade dos alunos utilizarem os transportes escolares se caracteriza em uma ferramenta de inclusão social e de segurança. Na ausência dos ônibus, os municípios contratavam qualquer tipo de veículo para realizar o transporte, podendo colocar a vida dos jovens em risco”, afirmou.
O programa Caminho da Escola foi implantado em 2007 pelo Governo Federal, com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais do Brasil.
Os ônibus destinados ao transporte escolar são adquiridos por meio de recursos próprios do Estado e de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Secretaria de Estado da Educação, por sua vez, celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte. “Uma exigência do convênio é que os ônibus sejam utilizados para transporte exclusivo de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade acompanhar a correta utilização do transporte escolar”, disse Betânia.
Natal foi beneficiada, desde o início do ano letivo, com 26 novos ônibus escolares, atendendo a mais de 4 mil crianças e jovens alunos das Escolas Estaduais Walter Duarte Pereira, Professor Antonio Pinto de Medeiros, Peregrino Júnior, José Fernandes Machado, Luiz Antonio, Djalma Aranha Marinho e Walter Gurgel.
Foto: José Aldenir (Jornal de Hoje)
Fonte: Jornal de Hoje
